“Na saúde, estamos a viver momentos muito difíceis. Nós vamos implementar mais um projeto-piloto, um projeto inovador que procura ser uma resposta da câmara municipal às necessidades na área da saúde, dirigida aos mais vulneráveis, aos bairros sociais”, anunciou o vice-presidente da autarquia e responsável pelo pelouro das Finanças, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).
Na apresentação da proposta de orçamento municipal de Lisboa para 2024, que decorreu nos Paços do Concelho, o autarca disse que, no próximo ano, o município vai “desenvolver um pequeno projeto, começará por ser pequeno, um projeto-piloto em que será assegurado o atendimento médico e de enfermagem”.
Este projeto será implementado em complemento do Serviço Nacional de Saúde, ressalvou o vice-presidente da câmara, assegurando que a medida avançará “sem prejuízo de haver a expectativa de os centros de saúde de cada área funcionarem bem”.
“Mas porque sabemos que muitas vezes é difícil aceder a um médico”, apontou o autarca, referindo que o novo projeto do município será para resposta a situações médicas de menor gravidade: “Ter acesso a um médico próximo e a um enfermeiro próximo para administrar pequenas necessidades”.
“Este será mais um passo naquilo que nós chamamos o estado social local, onde procuramos reforçar as respostas de proximidade e ir ao encontro das populações mais vulneráveis nos bairros sociais”, reforçou Filipe Anacoreta Correia.
Em termos de valores orçamentais para 2024, a proposta da liderança PSD/CDS-PP sugere um investimento de 9,1 milhões de euros na área da saúde, dos quais sete milhões para centros de saúde, nomeadamente Sapadores (na Graça) e Alcântara.
“Para os munícipes de Lisboa não basta que estes centros de saúde estejam construídos, prontos, é necessário que o Ministério da Saúde os dote de condições humanas e materiais”, reivindicou o autarca.
O projeto-piloto para os bairros sociais com atendimento médico e de enfermagem terá uma verba de 500 mil euros, enquanto o plano de saúde Lisboa 65+, que começou este ano para resposta aos idosos da cidade e conta já com 12.500 aderentes, prevê 1,6 milhões de euros para o próximo ano.
As medidas na área social, designadamente operações integradas locais em Marvila, Lumiar e Santa Clara, um novo centro de acolhimento de emergência social no Beato e a continuidade do Fundo de Emergência Social, contam com um total de 14,3 milhões de euros para o próximo ano, de acordo com a proposta de orçamento municipal.
Na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, a proposta para 2024 prevê uma verba de seis milhões de euros, superior aos quatro milhões previstos para este ano, apontando para um novo plano municipal nesta área, o investimento no projeto ‘Housing First’ e um novo centro de acolhimento no Beato, equipamento que irá “fazer as vezes do quartel de Santa Bárbara”.
Anacoreta Correia sublinhou ainda o “investimento muito significativo na área da infância e da educação”, com 27,1 milhões de euros no próximo ano para creches e escolas, nomeadamente sete dos 26 equipamentos previstos construir de 2022 a 2026, com um montante global de 107 milhões de euros.
A Câmara de Lisboa apresentou hoje um orçamento de 1,3 mil milhões de euros para 2024, “bastante alinhado” com o deste ano (1,3 mil milhões), segundo o vice-presidente da autarquia.
No orçamento municipal para 2023, a câmara previu uma despesa de 1,3 mil milhões de euros, superior à calculada para o ano anterior (1,16 mil milhões em 2022).
Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta –, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.
LUSA/HN
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