Em comunicado, a USF-AN chama a atenção para a “dificuldade cada vez maior” de se encontrarem prestadores convencionados para a realização das ecografias obstétricas, pedindo uma atenção redobrada para que se resolva este problema.

Alerta também para o facto de ser igualmente cada vez mais difícil a realização de espirometria – que mede a quantidade de ar que uma pessoa é capaz de inspirar ou expirar a cada vez que respira – nos prestadores convencionados e questiona a utilidade deste exame com a frequência solicitada.

“O utente está muitas vezes sujeito a pagar o preço da espirometria na sua totalidade”, acrescenta.

No comunicado, a USF-AN questiona também o peso de alguns indicadores considerados no Índice de Desempenho de Equipa (IDE), com o qual se define a compensação pelo desempenho nestas unidades.

Entre as ponderações contestadas pela associação está a atribuição de 20% do IDE aos custos com Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) e prescrição de medicamentos, dizendo que pode levantar questões éticas.

“Perante a complexidade de variáveis na abordagem individual das necessidades de cada utente, estar a centralizar a atenção em aspetos financeiros pode levar, em última análise, a questões éticas e mesmo legais”, refere.

A USF-AN considera que as normas orientadoras da Direção Geral da Saúde (DGS) “estão obsoletas” e, por isso, não acompanham o aparecimento de novos fármacos e sublinham o volume de pedidos de transcrição de MCDT e prescrição farmacológica, na rede de prestadores, “por manifesta incapacidade hospitalar” o que faz recair a prescrição nos profissionais dos cuidados de saúde primários.

“Numa lógica de relação de proximidade e para não comprometer o plano de cuidados e o percurso do utente no sistema de saúde, muitas vezes aceitam fazer, assim, aumentar esses custos à sua atividade”, sublinha a associação, pedindo uma correção desta ponderação.

Quanto aos “internamentos evitáveis”, sublinha que se trata de um indicador complexo e de monitorização difícil, pelo que pede uma reflexão sobre a sua ponderação, para que esta traduza “com honestidade” o papel dos cuidados de saúde primários na mais-valia para o utente e para o sistema.

A associação pede ainda que sejam revistas as incompatibilidades do regime de dedicação plena para permitir que quem tenha ascendentes de 1.º grau com participação superior a 10% numa entidade privada convencionada com o Serviço Nacional de Saúde possa aceder ao regime.

“Verificámos que existem colegas que não fazem atividade privada e que, por causa dessa norma, não poderão integrar uma USF, o que nos parece exagerado”, refere a nota.

A USF-AN defende igualmente que na legislação a publicar haja referência ao que se vai passar com os incentivos institucionais anteriormente ganhos pelas equipas e também sobre como se vão compensam as equipas pelos incentivos institucionais não ganhos desde 2017, “por falha na publicação de legislação da responsabilidade dos Ministérios da Saúde e Finanças”.

Considera igualmente que o calendário previsto para a atribuição dos incentivos institucionais é demasiado tardio, propondo que esteja concluído até ao final de março.

LUSA/HN