Em comunicado, a DE-SNS anunciou que os objetivos chave até 2026 passam por diminuir em 25% a percentagem de pessoas que referiu necessidade não satisfeita de consulta com dentista nos últimos 12 meses; garantir uma média aproximada de pelo menos, um médico dentista fixado no SNS; assegurar um rácio mínimo nacional de 1 higienista oral no SNS por cada 12 mil pessoas com idade inferior a 19 anos; concretizar a construção e reabilitação de todos os consultórios de medicina dentária previstos para o SNS, no PRR, de cerca de três centenas a nível nacional e assegurar uma taxa de uso de cheques-dentista superior a 75%.

Para o Diretor Executivo do SNS, Fernando Araújo, “o elevado número de contributos e a sua perspetiva favorável, revelam-nos que estamos no rumo certo para construir um modelo de saúde oral de qualidade, que democratize o acesso a um bem essencial, e ao mesmo tempo que valorize a carreira do médico dentista e garanta melhores condições de trabalho”.

O Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, afirma que “após a consulta pública deste relatório, estas recomendações ganharam legitimidade para um novo capítulo para a saúde oral dos Portugueses. Implementar o relatório vai permitir que todos os portugueses possam ter acesso a cuidados de saúde oral, o que significa também estabelecer um direito pleno à saúde e combater, desta forma, as desigualdades sociais e a dimensão da pobreza em Portugal.”

A DE-SNS pretende recuperar a centralidade nos cuidados de proximidade na área da saúde oral, diferenciando a sua capacidade de resolução de problemas e aumentando a confiança dos utentes neste nível de cuidados. Para isso, pretende promover a equidade no acesso, implementando consultas de saúde oral em todos os municípios do país, de forma progressiva, de modo a garantir ganhos efetivos em saúde.

Com o objetivo de relançar o “Programa Saúde Oral no SNS”, a DE-SNS constituiu um grupo de trabalho no início deste ano, que desenvolveu a sua atividade ao longo de vários meses e que é constituído por: elementos do Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde, DE-SNS, Ordem dos Médicos Dentistas, Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), Administrações Regionais de Saúde (ARS), Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços (APOMED-SP) e Associação Portuguesa de Higienistas Orais.

PR/HN