Caso gémeas: Auditoria confirma intervenção de Lacerda Sales

13 de Dezembro 2023

A presidente demissionária do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi ouvida esta quarta-feira em audição à Comissão de Saúde sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. A responsável disse que a marcação da consulta pela tutela foi único incumprimento das regras. 

Ouvida hoje no parlamento, Ana Paula Martins falou sobre os resultados da auditoria interna aberta pelo Hospital de Santa Maria acerca do eventual favorecimento no tratamento das duas crianças gémeas luso-brasileiras.

Segundo a responsável, a auditoria interna teve como objetivo avaliar “o sistema de controlo interno em funcionamento, abrangendo os procedimentos realizados antes, durante e após o referenciado tratamento às duas bebés gémeas brasileiras”.

Durante a audição explicou que para o conselho de administração era muito importante que a auditoria tivesse como foco as dez crianças que tinham sido tratadas entre 2019 e 2023. “Queríamos perceber os procedimentos em causa, a forma como nos chegavam, de onde é que vinham, como é que eram referenciadas, qual o processo de decisão médica, o tipo de aprovação e como é que o conselho de administração fazia a autorização destes tratamentos”.

A responsável defendeu que perante “uma área tão específica e tão sensível” era, por isso, “muito importante entender se existiam mecanismos de controlo internos que pudessem mostrar, de forma clara, transparente e objetiva, que tratamos igual o que é igual e diferente o que é diferente”.

Ana Paula Martins garantiu que foram providenciados aos auditores todos os documentos que estavam na posse do conselho de administração.

Sobre o resultado da auditoria a presidente demissionária revelou que os resultados foram recebidos por parte do conselho de administração na noite desta terça-feira via email.

Em termos do acesso à primeira consulta, a conclusão foi que: “Os controlos internos implementados no tratamento de doentes com atrofia muscular espinal, onde a terapêutica utilizada foi o Zolgensma no período de 2019 a outubro de 2023, na sua admissão, tratamento e monitorização asseguram o cumprimento da legislação em vigor e das operações em todos os aspetos, exceto na referenciação para a primeira consulta da especialidade de Neuropediatria de dois doentes que foram referenciados ao departamento de pediatria pela secretaria de estado da Saúde”.

No que diz respeito ao circuito de validação e aprovação do tratamento das gémeas, Ana Paula Martins disse que o Conselho de Administração “quer crer que não ocorrem no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte tratamentos que não sejam objetivo de validação favorável clínica”.

As conclusões da auditoria interna foram entregues esta manhã no Ministério da Saúde.

HN/VC

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