Miguel Pavão: “O atraso explica-se por 40 anos de exclusão da medicina dentária do SNS”

9 de Janeiro 2024

O atraso na adoção de medidas que melhorem a saúde oral dos portugueses “explica-se por 40 anos de exclusão da medicina dentária do SNS”, segundo Miguel Pavão. O bastonário dos dentistas disse ao HealthNews que “o caminho terá que passar por uma articulação entre setores público, privado e social”.

Questionado pelo HealthNews sobre o discurso do líder socialista, Pedro Nuno Santos, no passado domingo, o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) comentou: “Diria que foi uma surpresa por ser tema do discurso de encerramento do Congresso Nacional do PS. Contudo, considerando o nível de compromisso assumido durante esta legislatura pelo partido, existia já a expectativa de que a saúde oral fosse encarada como prioridade no programa do PS para as próximas eleições.”

“Não faria sentido desperdiçar todo o trabalho que foi executado até aqui e os progressos alcançados”, observou Miguel Pavão. “Portanto, vejo com bons olhos este reforço de compromisso por parte do novo secretário-geral do PS e a intenção de procurar, de forma gradual, assegurar o acesso a estes cuidados, considerando que a carreira é um ponto basilar”, completou. Quanto aos restantes partidos, tem “ainda a expectativa quanto às [suas] ideias e ambições (…) para a saúde oral, mesmo que assentem noutros modelos”, sendo “crucial colocar a saúde oral na agenda das próximas legislativas, pois nunca serão alcançados resultados plenos na saúde enquanto não se investir nesta área”.

O atraso na adoção de medidas que melhorem a saúde oral dos portugueses “explica-se por 40 anos de exclusão da medicina dentária do SNS e, por conseguinte, da quase inexistência de políticas de saúde oral”. A saúde oral “era vista como uma área à parte da saúde sistémica”.

Nos últimos anos, “foram dados pequenos passos que indicam uma mudança de paradigma e resultam de um trabalho conjunto com a OMD”. “Mas, naturalmente, e o futuro está nas mãos de quem iniciar o novo ciclo político, o caminho terá que passar por uma articulação entre setores público, privado e social. Só desta forma será possível criar condições para um verdadeiro acesso universal da população aos cuidados de medicina dentária”, defendeu o bastonário.

A criação de uma carreira de medicina dentária no SNS – prioridade na saúde para Pedro Nuno Santos – “significa dotar estes profissionais de todas as condições para o exercício da sua profissão – de realçar que a maioria são prestadores de serviços –, permitindo assim a sua fixação no SNS”, explicou Miguel Pavão. “E quem estiver na tutela da saúde tem a noção de que sem a criação de uma carreira não se consegue viabilizar a garantia dos cuidados de saúde oral no SNS. Só assim é possível capacitar e dar autonomia para o funcionamento das unidades de saúde oral e dos seus profissionais.”

Esta segunda-feira, Miguel Pavão disse que espera do futuro Governo “um programa consistente, de investimento na prestação e no acesso aos cuidados de saúde oral e na criação de condições para o exercício dos médicos dentistas no SNS”. “Não se pode continuar a ter uma proposta ambiciosa que depois, no Orçamento do Estado, tem apenas 20 milhões de euros de investimento”, acrescentou.

A Ordem dos Médicos Dentistas “continuará a pugnar pelos avanços alcançados e pela definição de uma estratégia para a saúde oral coerente e a longo prazo, assente em pactos de entendimento entre todos os partidos, que não esteja dependente dos sucessivos ciclos políticos”, concluiu o representante.

HN/RA

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