A autarquia referiu, em comunicado, ter aprovado os termos de um protocolo a celebrar com a Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) que tem como objetivo a cooperação técnica e financeira para a realização das obras de remodelação e valorização do Centro de Saúde de Cantanhede.

De acordo com o documento, o município “assume a condição de dono da obra e, nessa qualidade, o investimento a efetuar”, acautelando o acordo que “possa diligenciar em tempo útil a apresentação de uma candidatura para obtenção de financiamento comunitário no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

“Ao ter assinado o auto de aceitação de novas competências na área da saúde, a autarquia passa a ser proprietária do edifício e áreas adjacentes do centro de saúde”, mas como a transferência de competências só acontecerá no dia 01 de março, “houve necessidade de formalizar um protocolo” com a ARSC “para que a obra possa ser submetida ao PRR”, cujo prazo de candidatura termina no final deste mês, explicou.

A Divisão de Estudos e Projetos do Departamento de Obras Municipais já elaborou o projeto e os estudos de especialidade, estando em curso “os procedimentos necessários à execução, fiscalização e segurança da empreitada, nomeadamente a abertura do respetivo concurso e a adjudicação”. Está também a decorrer “a assunção do processo de certificação energética do edifício e estudos associados e a gestão de toda a operação desde o início até ao encerramento da candidatura”, acrescentou.

À ARSC caberá, além da aprovação do projeto, supervisionar a execução da empreitada e emitir relatórios e recomendações com base nas auditorias e vistorias a realizar.

Mas, segundo o município, a requalificação da rede de cuidados de saúde primários que se propõe fazer “não se circunscreve à remodelação e valorização do Centro de Saúde de Cantanhede”.

“Na calha estão intervenções idênticas para as USF (Unidades de Saúde Familiar) de Cadima e Tocha, a primeira das quais com projeto já em elaboração, e nas extensões de saúde de Sepins, esta com projeto concluído, e Ançã, seguindo-se depois, numa segunda fase, as de Murtede e Bolho”, avançou.

A câmara referiu ainda que outra obra a candidatar ao PRR será “a construção da nova Extensão de Saúde de Covões”, para que seja “rapidamente ultrapassada a falta de condições das improvisadas instalações do antigo edifício da Casa do Povo”.

O projeto da nova extensão de saúde, que a autarquia gostaria que funcionasse como USF, “contempla a ampliação de instalações e a construção de um módulo justaposto ao edifício onde funciona a Casa Paroquial, onde existem outros equipamentos coletivos”, acrescentou.

A autarquia avançou que o projeto já está concluído e, nos próximos dias, “será formalizado o acordo com a União de Freguesias de Covões e Camarneira” que lhe dará “o direito de superfície gratuito sobre a parcela onde a nova Extensão de Saúde vai ser edificada, pelo período de 50 anos”.

LUSA/HN