As novas normas sobre o tabaco aquecido, que fica equiparado aos cigarros convencionais, entraram em vigor na terça-feira, com mensagens chocantes nas embalagens e proibição de aromas, na sequência da publicação em Diário da República.

Numa nota enviada à agência Lusa, as coordenadoras da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP), Sofia Ravara e Raquel Rosa, dizem que as novas medidas são necessárias, mas para o impacto ser maior deverão ser acompanhadas de outras iniciativas como a “introdução de embalagens brancas sem cor ou ‘design’ de marca e aumento das dimensões das imagens”.

Defende também “a proibição da promoção dos produtos e ‘marketing’ enganoso nos pontos de venda” e a fiscalização regular da lei de proibição da promoção, publicidade e patrocínio em eventos culturais, sociais e científicos, de acordo com a aplicação da Convenção-Quadro de Controlo de Tabagismo da OMS da qual Portugal é signatário.

O aumento significativo do preço dos produtos de tabaco à custa do aumento anual dos impostos acompanhando a inflação, campanhas de sensibilização da população explicando a toxicidade dos produtos de tabaco aquecido, a regulação eficaz do marketing nas redes sociais e media são outras medidas defendidas pela SPP.

As pneumologistas propõem igualmente “o fortalecimento da rede de consultas no Serviço Nacional de Saúde e de uma resposta integrada do sistema de saúde”, bem como incentivos à criação de programas de cessação tabágica na comunidade e linhas telefónicas para deixar de fumar, criando parcerias com o poder local e organizações privadas e sociais.

Propõem ainda a comparticipação e preços acessíveis dos fármacos para a cessação tabágica e campanhas nos ‘media’ para encorajar a deixar de fumar, usando os serviços de saúde e programas especializados.

A Comissão salienta que “está provado que as embalagens de tabaco, quando combinam imagens e texto avisando sobre os riscos de saúde e indicando ajuda para deixar de fumar, não só previnem a experimentação dos jovens como encorajam e ajudam os fumadores a cessar de fumar”.

Por outro lado, “os aromas e sabores tornam o aerossol do tabaco mais macio e agradável ao paladar e levam a uma inalação mais profunda, facilitando a experimentação e a transição para o uso regular e dificultando a cessação”, sendo por isso a sua proibição eficaz para prevenir a experimentação e o uso regular pelos adolescentes, que “são muito atraídos pelos aromas e sabores, além de ajudar os adultos fumadores a cessar o uso de tabaco”.

LUSA/HN