“Chamar ‘lei de fraternidade’ a um texto que abre tanto o suicídio assistido como a eutanásia é um logro”, declarou o presidente da Conferência Episcopal Francesa, Éric de Moulins-Beaufort, ao diário católico La Croix.

Moulins-Beaufort considerou que uma lei como a proposta por Macron vai orientar o sistema de saúde “para a morte como solução”.

Além disso, “em lado nenhum aparece uma cláusula de consciência específica: não será isso uma lacuna?”, questionou, citado pela agência francesa AFP.

Em entrevistas publicadas hoje, Macron anunciou o projeto para legalizar a “ajuda na morte”, que permitirá aos adultos que enfrentam doenças em fim de vida tomar medicação letal, uma medida inédita no país.

A medida surge na sequência de um relatório publicado em 2013, que indica que a maioria dos cidadãos franceses apoia a legalização das opções de fim de vida.

Macron disse ao La Croix e Libération que a lei será limitada a adultos que sofram de doença incurável, que se espera que morram a “curto ou médio prazo” e que sofram dores físicas ou psicológicas intratáveis.

A lei oferecerá “um caminho possível, numa situação determinada, com critérios precisos, em que a decisão médica está a desempenhar o seu papel”, afirmou, citado pela agência norte-americana AP.

O bispo de Nanterre Matthieu Rougé, disse à rádio France Inter que se trata de “uma surpresa muito má”.

Rougé considerou o projeto de lei como algo incompreensível e que revela ausência de fraternidade.

“O que me surpreende é que se tem a impressão de que, na ‘nação start-up’, as pessoas que não são produtivas já não têm o direito de lá estar”, lamentou.

As associações de prestadores de cuidados do Coletivo Fim de Vida reagiram “com consternação, raiva e tristeza” ao projeto de lei de Macron.

“Com grande violência, o chefe de Estado anuncia um sistema que está muito longe das necessidades dos doentes e da realidade quotidiana dos prestadores de cuidados, com a perspetiva de consequências graves para a relação de cuidados”, criticaram.

Para as associações, “morrer com dignidade é um pedido legítimo, mas é precisamente a missão dos cuidados paliativos, que são notoriamente insuficientes em termos de recursos” em França.

O projeto de lei exclui os menores de idade e as pessoas que sofram de doenças psiquiátricas ou neurodegenerativas que afetam o discernimento, como a doença de Alzheimer.

O processo parlamentar parece ser longo e é pouco provável que o projeto de lei seja adotado antes de 2025, segundo a AFP.

Antecipando as críticas, Macron anunciou também um reforço dos cuidados paliativos, com mil milhões de euros adicionais para o setor durante 10 anos.

LUSA/HN