“A emergência do surto de conjuntivite está a afetar a produtividade laboral. As empresas têm estado a dispensar os funcionários afetados, que ficam mais de 15 dias em casa, afetando o desempenho das empresas”, disse Vuma, ao intervir na primeira sessão plenária ordinária da Comissão Consultiva do Trabalho, que também junta o Governo.

O Ministério da Saúde indicou recentemente que aumentaram para aproximadamente 17 mil os moçambicanos infetados pelo adenovírus que causa a conjuntivite hemorrágica, particularmente nas províncias de Nampula e de Sofala.

“As empresas são parte da sociedade, e como tal, têm responsabilidades, não somente pelo facto de o recurso mais precisos ser o trabalhador, mas também pelas famílias que são o garante do mercado para os produtos por si produzidos. Nesta senda, em jeito de solidariedade face à conjuntivite hemorrágica que está a afetar a nossa população, queremos apelar que a comunidade se una, e estejamos atentos às diretrizes emanadas pelas autoridades de saúde para mitigar a propagação deste mal e proteger a saúde de todos”, apelou Vuma.

Em 11 de março, segundo dados oficiais, pelo menos sete províncias moçambicanas tinham casos de conjuntivite, a maior parte dos quais em Nampula, no norte de Moçambique. Entretanto, só no Hospital Central da Beira, província de Sofala, a maior unidade de saúde do centro do país, registava-se um acumulado de 2.800 casos de conjuntivite até 19 de março.

Agostinho Vuma alertou igualmente para os dados do crescimento económico em Moçambique, “a duas velocidades”, com o desempenho positivo concentrado na indústria extrativa, o que fica “aquém do desejável face ao valor económico perdido, devido às sucessivas crises que vêm assolando o setor empresarial”.

“Igualmente, estas dificuldades financeiras têm, também, se traduzido na falência de muitas empresas. A este propósito, vale referir que há alguns dias, a Autoridade Tributaria de Moçambique informou sobre a declaração de insolvência por parte de três mil empresas, com impactos negativos sobre a empregabilidade, geração de renda e na capacidade de arrecadação de receitas por parte do Estado”, apontou o presidente da CTA.

Na mesma intervenção, Vuma apelou à discussão, “ainda este ano”, em sede da Comissão Consultiva de Trabalho, da proposta de Lei de Segurança Privada, a qual “o setor privado já vem advogando há quase dez anos”.

“Este é um dos setores de atividades que mais emprega e infelizmente tem sido caraterizado pela precariedade na relação laboral. Entendemos que, com a introdução da lei, este cenário de precariedade das relações laborais que se vive, poderá melhorar significativamente”, defendeu.

Referiu também que no “quadro da proposta de Escalonamento de Horários de Serviços”, proposta pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, é de “realçar o mérito do documento e os benefícios” que “pode trazer para a fluidez da mobilidade urbana”.

“Mas é necessário que para a sua materialização, o proponente harmonize-a com as recomendações emanadas das subcomissões técnicas especializadas deste órgão, principalmente, no que se refere à sua conformidade com as normas vigentes, com destaque para a Lei do Trabalho”, apontou.

LUSA/HN