Segundo informação hoje divulgada pela DE-SNS, são elegíveis para este programa as despesas na compra de equipamentos para os serviços de gastrenterologia, nomeadamente “equipamentos médicos considerados indispensáveis para a prestação de cuidados de saúde de qualidade”, estudos e projetos de intervenção infraestrutural nos serviços de gastrenterologia, assim como as próprias obras.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República na semana passada, assinado pelo anterior ministro da Saúde, Manuel Pizarro, o financiamento a atribuir insere-se no âmbito do processo de contratualização de cuidados de saúde no SNS e é formalizado mediante adenda ao contrato-programa das unidades de saúde do SNS para 2024, até ao limite de 12 milhões de euros.

Os projetos que podem beneficiar de incentivos financeiros devem incluir a realização de obras em serviços de gastrenterologia ou compra de equipamentos para estes serviços de valor individual superior a 15 mil euros.

O Programa de Incentivo Financeiro à Qualificação dos Serviços de Gastrenterologia do SNS prevê que os projetos estejam concluídos até final deste ano.

Segundo o regulamento, o financiamento pode atingir até 100% do valor das despesas elegíveis, incluindo o montante relativo ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sendo valorizadas as candidaturas que consigam apoios exteriores ao Ministério da Saúde, provenientes de autarquias locais, entidades privadas, ou outras.

Citado no comunicado hoje divulgado, o diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, destaca que a aposta na requalificação dos serviços de gastrenterologia “é um investimento numa das áreas mais relevantes da medicina e assegura condições para melhorar não apenas o rastreio oncológico, quer do cancro colorretal, quer do cancro gástrico, como o seu diagnóstico e efetivo tratamento”.

O anúncio do arranque dos primeiros Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) dedicados à gastrenterologia, que vão avançar em seis unidades do SNS, foi feito em março.

Na altura, a portaria publicada explicava que os projetos-piloto para a gastrenterologia iam arrancar nas unidades locais de saúde de Coimbra, hospitais de Santa Maria, Santo António, São João, São José e Instituto Português de Oncologia de Coimbra, com a duração de nove meses.

Em Portugal, as doenças oncológicas estão entre as principais causas de morte, nomeadamente os tumores do sistema gastrointestinal.

O cancro do cólon e reto é o segundo tipo de cancro mais frequente em Portugal, sendo responsável por 9% dos óbitos por cancro, e o do estômago é o quinto mais frequente, causando 8% dos óbitos por cancro.

A doença hepática crónica é causadora de múltiplas complicações que se associam à necessidade de admissão hospitalar frequente e redução da qualidade de vida dos utentes.

LUSA/HN