Além dessa mudança, que autarcas ligados à Câmara de Ovar dizem ter efeito “imediato”, até ao início de 2025 o Hospital Francisco Zagalo e os centros de saúde do concelho também passarão a integrar a Unidade Local de Saúde (ULS) do Entre Douro e Vouga (EDV), que, desde 01 de janeiro, gere a partir do Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira, as 57 unidades de saúde dos cinco municípios da região.

“O Ministério da Saúde reuniu com o Município e, neste momento, está-se numa fase avançada de solução para se ir ao encontro das aspirações dos autarcas e da população de Ovar no que diz respeito à referenciação para a ULS do Entre Douro e Vouga”, confirmou a tutela à Lusa.

O ministério tutelado por Ana Paula Martins não adianta uma data precisa para o hospital e os centros de saúde de Ovar integrarem a ULS com sede na Feira, mas informa que “tal medida será para entrar em vigor quando estiverem resolvidos os enquadramentos legal, técnico e operacional que permitam a mudança e o equilíbrio do sistema de saúde na região”.

Com a referenciação dos utentes de Ovar para a ULS EDV, Governo e autarquia dão resposta às pretensões da comunidade vareira de ficar associada aos serviços hospitalares do concelho contíguo da Feira, como sempre aconteceu desde a inauguração do São Sebastião em 1999.

Em 2023, Câmara de Ovar, estruturas políticas locais, bancadas parlamentares de partidos como o PSD e o próprio PS, e ainda população em geral, mediante petições e protestos públicos, manifestaram-se consecutivamente contra a referenciação para os hospitais de Aveiro e Coimbra, situados a distâncias muito maiores e mais dispendiosas do que a Feira.

A direção-executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não atendeu, contudo, a esse pedido e optou por integrar as unidades de saúde do concelho de Ovar na ULS de Aveiro, com a consequente referenciação para os hospitais dessa cidade e de Coimbra.

Salvador Malheiro, que presidiu à Câmara Municipal de Ovar até renunciar ao cargo em março para assumir funções de deputado na Assembleia da República, diz que deu início às negociações com o Governo mal esse tomou posse e, tendo acompanhado todo o processo, confirma que a gestão PSD vai repor o funcionamento do sistema nos moldes que a maioria dos envolvidos sempre defendeu “como mais eficaz”.

“Na pior das hipóteses, a integração das unidades de saúde de Ovar na ULS da Feira entra em vigor em janeiro de 2025, mas a referenciação para o Hospital São Sebastião é já no imediato”, adianta o deputado.

Salvador Malheiro realça ainda que “esta terça-feira fica já tudo no papel, porque estas mudanças fazem parte do acordo para a Câmara Municipal de Ovar aceitar a transferência de competências na área da Saúde”.

O presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, confirma que as negociações estão concluídas e afirma: “Estou em condições de anunciar que levarei a reunião de Câmara uma proposta que assegura a integração de Ovar na ULS do EDV, em torno do Hospital da Feira. Terminará assim brevemente a incerteza que estava associada à nossa injusta integração na ULS da Região de Aveiro”.

O autarca social-democrata diz que “foi a persistência da Câmara, da Assembleia Municipal e das forças da terra que permitiu chegar a este desfecho”.

Emanuel Oliveira, presidente do PS de Ovar, considera que a estrutura local e regional do seu partido também deve incluir a lista de que conseguiu o resultado desejado, porque, “ao contrário das posturas políticas dúbias de outros”, os socialistas chegaram a apresentar um projeto de resolução contrário às intenções do governo de António Costa.

“O nosso descontentamento com o Governo foi público e assumido, sem medo de ruturas, mesmo tratando-se de um governo do Partido Socialista. Assumimos desde a primeira hora o interesse de Ovar acima de tudo e de todos, e fomos mesmo mais longe, ao exigir, publicamente e por escrito, a demissão do Ministro da Saúde”, recorda.

A integração na ULS do EDV deverá continuar a contar com o apoio parlamentar dos socialistas eleitos por Aveiro, que ainda na semana passada apelaram a que o Ministério da Saúde repensasse a escolha da anterior direção-executiva do SNS.

LUSA/HN