“Consideramos que a generalização do modelo de ULS, sendo aplicado transversalmente a todo o país e da forma como está a ser realizada, além de pôr em causa todo este percurso, não serve os utentes, os profissionais e a gestão”, afirmam quase três dezenas de profissionais numa carta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a que a Lusa teve hoje acesso.

Em causa está a junção, em ULS, dos cuidados de saúde primários (CSP) e dos centros hospitalares, medida levada a cabo pela Direção-Executiva do SNS liderada por Fernando Araújo, que apresentou a demissão em 23 de abril em conjunto com a sua equipa.

Na carta, que também seguiu para ordens profissionais e associações do setor da saúde, os coordenadores do ex-agrupamento de centros de saúde Porto Ocidental, atual ULS Santo António, manifestam “preocupações” e “constrangimentos” com o novo modelo e propõem alternativas.

Os coordenadores falam em “gestão verticalizada com efetiva perda de autonomia dos CSP” e referem que o novo modelo de gestão que “centralizou serviços e recursos nas ULS aumentou a burocracia e reduziu a capacidade de decisão aos CSP, prejudicando a sua resposta rápida e adequada às necessidades locais”.

“A estrutura de gestão da ULS introduziu múltiplos níveis de decisão, dificultando a comunicação e diminuindo significativamente a capacidade de resposta dos CSP com impacto negativo nos cuidados prestados aos utentes”, acrescentam.

Para os signatários desta carta, “a criação de instituições gigantescas” acarreta um “risco de despersonalização e desumanização dos cuidados de saúde”, ao qual acresce o “risco de alocação inadequada de recursos” por “desconhecimento das realidades locais”.

“Não existe um plano de integração de cuidados partilhado e não se conhecem iniciativas nesse sentido. A integração de cuidados não pode ser efetuada por decreto, sobretudo quando existe uma perceção dos profissionais de que a mudança não traz valor acrescentado, pelo contrário”, acrescentam.

Na carta, estes profissionais também se manifestam preocupados com a “secundarização dos CSP face aos cuidados secundários hospitalares”, algo que dizem estar refletido na “desproporcional composição do conselho de administração das ULS com apenas um elemento dos CSP”.

“Consideramos que a adoção de um modelo de ACeS com autonomia (…) em que existisse partilha de recursos de nível regional que possibilitasse economias de escala, representaria um passo significativo em direção a um modelo organizacional maia adaptativo, autónomo e focados nas necessidades locais e dos cidadãos”, concluem.

O novo modelo organizativo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) entrou em vigor em 01 de janeiro.

A reestruturação, que na prática se traduz na integração numa só estrutura dos centros de saúde e dos hospitais, tirando os especializados como centros de oncologia, foi ditada pelo decreto-lei 102/2023, de 07 de novembro.

A ULS de Santo António junta o Centro Hospitalar Universitário de Santo António com os ACeS do Grande Porto II (Gondomar) e do Grande Porto V (Porto Ocidental).

LUSA/HN