Plano de Emergência da Saúde é conjunto de medidas vazias

29 de Maio 2024

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considerou esta quarta-feira que o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo é um conjunto de medidas vazias, que precarizam mais a profissão.

São medidas temporárias, que só existem porque o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está em rotura, mas não medidas para uma reestruturação do setor, disse à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá.

O Governo apresentou hoje um Plano de Emergência da Saúde, que contempla medidas como a criação de centros de atendimento clínico para atender situações agudas de menor complexidade e urgência, a criação de 20 unidades de saúde familiar para 180 mil utentes, atribuição de incentivos para cirurgias oncológicas ou um canal de atendimento direto para grávidas.

Num comentário ao anúncio, a presidente da Fnam lamentou que as medidas sejam “baseadas em incentivos” que vão “criar mais desigualdades” e “desestruturação das equipas”. O que o Governo faz “é convidar a mais trabalho extraordinário e também mais trabalho precário”, disse.

Joana Bordalo e Sá comentou também o anúncio do envolvimento, no plano, dos setores privado e social afirmando que não é qualquer novidade, porque estes sempre estiveram envolvidos e já recebem muitos milhões de euros por ano.

“Para isso há disponibilidade financeira mas não há disponibilidade para investir no SNS”, lamentou, acrescentando que os médicos continuam a ser os profissionais mais mal pagos da União Europeia e que as medidas hoje anunciadas vão levar a mais fuga de quadros, para o estrangeiro e para o setor privado.

“A Fnam continua a lutar para melhorar a situação dos médicos, e isso faz-se na mesa negocial”, disse Joana Bordalo e Sá, frisando a importância de um SNS “público, acessível e universal”.

Depois de o Governo ter apresentado na semana passada uma proposta de protocolo negocial a Fnam vai na próxima reunião apresentar uma contraproposta, com os temas que considera prioritários.

Num comunicado a Fnam também enfatiza a importância do investimento no SNS “e nos seus recursos humanos”, incluindo o “pagamento de salários justos a todos os médicos e a criação de condições de trabalho atrativas”.

O Governo optou “por medidas temporárias, vazias em soluções, baseadas em incentivos incertos e insuficientes, que implicam o agravamento da deterioração das condições de trabalho, que vão intensificar desigualdades e acentuar a desestruturação das equipas”, sintetiza o comunicado.

LUSA/HN

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