Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição numa conferência sobre sustentabilidade em saúde, promovida pelo jornal Expresso e pela empresa farmacêutica AbbVie, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Na sua intervenção, o chefe de Estado afirmou que “o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é para a sociedade em geral um referencial de segurança e de confiança” e salientou que Portugal tem uma população envelhecida e com “à volta de dois milhões em tempo de crise na faixa da pobreza”.

“Aditaria na minha reflexão uma outra que fiz, que é: a ideia de que foi o SNS que garantiu a resposta à pandemia em dois anos cruciais da vida dos portugueses. Com o devido respeito pela componente privada e social, quem assistiu àqueles dois anos sabe que foi o SNS verdadeiramente decisivo, e os portugueses percecionaram isso, e talvez tenham até acentuado essa perceção”, considerou.

No início do seu discurso, o Presidente da República observou que não é fácil falar sobre saúde “a quatro dias das eleições” para o Parlamento Europeu, referindo que ainda para mais esta “não é uma matéria de consenso de regime”, o que lamentou.

“Não sendo possível um consenso sobre a saúde, que seria o ideal”, deixou um apelo: “Que o período que estamos a viver e vamos viver ao longo dos próximos anos seja um período em que se compatibilize de forma virtuosa o que é necessário mudar em termos de visão de sistema nacional de saúde, de contributo de outros setores para além do SNS, com a ideia da centralidade do SNS e da necessidade de garantir que ele próprio, ao introduzir transformações internas, corresponde às expectativas dos portugueses”.

No seu entender, “com todos os cuidados que uma intervenção neste momento impõe, significa que há aqui um debate interessante e uma compatibilização muito sensível que tem de se fazer”.

Se há uns anos, na aprovação da lei de bases da saúde, pretendia que houvesse “uma janela de abertura mínima, minimalista, a outros subsistemas”, agora para o chefe de Estado coloca-se “talvez a questão oposta”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, há que “introduzir mudanças” com o cuidado de “não perder a confiança e a segurança que existe” e tendo presente “que a sociedade não muda demograficamente de repente”, o que “obriga a um diálogo e a uma operação de bisturi muito inteligente”.

Quanto a entendimentos sobre saúde, recordou o seu exemplo, quando presidiu ao PSD, entre 1996 e 1999: “Eu próprio o tentei, quando fui líder da oposição, em convergência com o primeiro-ministro de então [António Guterres], mas, como imaginam, na altura a distância era muito grande, mas houve passos que foram dados naquela altura”.

Sobre o mais recente estudo sobre sustentável do SNS, feito pelo Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa em parceria com a AbbVie, o Presidente da República destacou que “a perceção dos portugueses é claramente positiva, apesar dos tempos de espera e da queda da produtividade”.

O SNS é associado “a uma ideia de segurança, mesmo e quando ele não funciona bem”, e “o ponto mais forte é a qualidade dos profissionais de saúde e a informação e segurança que proporcionam”, prosseguiu.

“Mas há mais: a qualidade reconhecida, a confiança criada e mantida e sustentada, e uma noção, eu diria, intuitiva e vivida da indispensabilidade do SNS. Não há como substituí-lo – o que tem toda a lógica numa sociedade pobre, numa parte, e envelhecida”, comentou.

De acordo com o chefe de Estado, os portugueses percebem que “é preciso mudar”, com “novas fórmulas”, mas continuam a “considerar o SNS como uma garantia e uma segurança e uma conquista” da democracia e do Estado social de direito, o que “é uma boa notícia”.

LUSA/HN