Governo quer celeridade na abertura de concursos de obras ao abrigo do PRR

7 de Junho 2024

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial apelou hoje aos autarcas para que abram rapidamente os concursos de obras ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas garantiu que o calendário é exequível sendo preciso “depressa, mas bem”.

“A nossa convicção é que há condições no país para executar estas obras neste tempo. Se os senhores autarcas lançarem os concursos já, vai haver tempo”, disse Castro Almeida.

No Porto, e depois de ter assinado contratos para a construção e requalificação de centros de saúde, o governante disse aos jornalistas que “não é preciso construir à pressa, nem fazer coisas mal feitas”, mas admitiu que para cumprir prazos tem de se fazer “depressa, mas bem”.

Além dos investimentos na saúde, que na segunda-feira foram anunciados para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, e hoje para o Norte e o Centro, num total de 547 milhões de euros, Castro Almeida falou dos investimentos em escolas e na habitação, nomeadamente através da aplicação do Programa 1.º Direito.

“Estamos muito empenhados em executar o PRR a tempo (…) São mais de 2 mil milhões de euros”, disse.

Castro Almeida quer ver os contratos todos assinados este mês, os concursos abertos também em junho, obras no terreno “no outono” e “prontas no primeiro semestre de 2026”.

“Neste momento estamos no tempo certo. Se acontecer uma calamidade pode haver atrasos, mas estamos a trabalhar para que em junho de 2026 estas obras estejam prontas”, referiu, lembrando a data do prazo de execução do PRR que é 30 de junho de 2026.

O ministro-Adjunto e da Coesão Territorial contou que foi usado um método novo na avaliação das candidaturas de forma a acelerar o processo, porque usando o tradicional demorar-se-ia “muitos meses”, disse.

“O que fizemos foi pedir às câmaras para garantir a veracidade das candidaturas e fazemos ajustamento aos contratos no decorrer das obras. Para cumprir prazos foi preciso inovar nas rotinas”, referiu.

LUSA/HN

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