Governo quer avançar com modelo de gestão autónomo para a obstetrícia

12 de Junho 2024

O Governo pretende avançar com um modelo de gestão autónomo para a obstetrícia, que permita uma melhor retribuição salarial dos profissionais, mas também investigação e formação, avançou esta quarta-feira a ministra da Saúde.

“Gostaríamos muito de avançar com um CRI [Centro de Responsabilidade Integrado] nesta área”, disse Ana Paula Martins durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, adiantando que os CRI previstos com equipas dedicadas à Urgência e à Saúde Mental são para continuar, mas têm que ser avaliados.

Além da portaria, que deverá ser publicada hoje ou na quinta-feira para, incentivos aos partos, a ministra disse que o Governo também está a propor modelos autónomos de gestão para obstetrícia, tendo consultado o Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros.

“Temos falado com os anestesistas, com os neonatologistas, sobre qual será o melhor modelo para conseguirmos ter um modelo de gestão mais autónomo e que permita não só a melhor retribuição pelo desempenho, não só a melhor retribuição em termos salariais, mas também outras áreas que importam muito aos médicos, aos enfermeiros e aos profissionais, [nomeadamente] investigação e formação”, adiantou.

Questionada pelos deputados da comissão de Saúde, onde foi ouvida sobre o Plano de Emergência da Saúde e sobre a escassez de recursos humanos, a ministra disse que é um problema “em todo o lado” e realçou a importância das negociações com os sindicatos para atenuar a situação.

“Nas negociações e no pacote de negociações vamos tentar o mais possível até ao limite das nossas possibilidades, com o orçamento que temos de 2024, procurar atrair os profissionais para o Serviço Nacional de Saúde não só por via da retribuição, ou seja, da grelha salarial, mas por via da continuação da dedicação plena”, declarou.

Ana Paula Martins reiterou que cabe aos presidentes dos conselhos de administração dos hospitais assegurar especialmente as escalas de profissionais necessários ao funcionamento dos serviços.

“O que seria se a TAP agora também pedisse ao ministro das Infraestruturas para lhe fazer as escalas dos aviões”, comentou.

Ainda sobre as urgências, Ana Paula Martins assegurou que não têm estado a fechar fora do planeado, o que acontecia anteriormente.

“Até agora isso não aconteceu. Posso garantir que não vai acontecer? Não, mas vou lutar todos os dias com a equipa que tenho e com o próximo diretor executivo para que não aconteça, porque os hospitais têm que estar 24 horas abertos, têm lá as suas equipas, (…) o que podem é não ter capacidade na altura de receber” os doentes, disse, frisando que “há níveis de contingência que são para ser respeitados e são feitos pelos hospitais”.

LUSA/HN

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