Manuel Lemos falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde hoje está a ser ouvido sobre o barómetro dos internamentos sociais, na qual aludiu à portaria de 2023 que definiu os termos da articulação entre os vários setores para escoar dos hospitais públicos os utentes que, já tendo alta médica, permaneciam internados.

“Quando se pediu aos parceiros que ajudassem a drenar camas de utentes que não precisavam de estar internados (…) encontrámos dois problemas: primeiro, a falta vagas em lares e, depois, os administradores hospitalares, para resolverem esse problema, estavam a contratar equipamentos a preços muito mais elevados do que o Estado estava disposto a pagar ao setor social”, contou.

Deu o exemplo de uma empresa que contactou o setor social – uma unidade em Salvaterra de Magos – que pagava 1.500 euros/mês/utente, “quando o Estado pagava 1.350 euros”.

“Ou seja, estavam a drenar pessoas dos hospitais e a ganhar dinheiro com isso”, acrescentou.

Manuel Lemos sublinhou a urgência de a gestão de altas nos hospitais ter em atenção as pessoas com demência, especialmente os casos de utentes mais novos que, tendo alguma demência caem e partem um braço. “Esta pessoa quando recebe alta, recebe alta por causa do braço, mas não da demência”, exemplificou.

Relatou ainda problemas que as misericórdias enfrentarem ao tentar colocar estas pessoas em instituições: “Pusemos algumas destas pessoas nos lares e tivemos muitas complicações. (…) É muito perigoso meter estas pessoas em lares. Bem sei que é uma reposta de emergência, mas não é resposta”.

“Os lares estão cheios de pessoas com demência, mas é uma demência que se criou no lar, conhecemos estes utentes”, disse.

Pediu confiança nas instituições – “quando dizemos que os custos aumentaram 13% é porque aumentaram mesmo, não pode vir de lá um acréscimo de 7% [no financiamento]” – e apelou a uma atenção redobrada às demências, considerando que “tem hoje um peso muito maior do que quando a rede de cuidados continuados foi criada”.

A propósito das camas para cuidados continuados estimadas aquando da criação da rede afirmou: “quando se fez o estudo [2006] previa-se que fossem necessárias 16.000 camas em 2015. Na altura, por um lado, usaram a média de envelhecimento da UE e Portugal já estava acima, depois, não consideraram as demências”

“Tudo isto mudou e o problema das demências não tinha a força que tem hoje. (…) Se fossem tidas em conta as necessidades destas pessoas com demências, já seriam precisas 25 mil camas. E ninguém estudou essa matéria”, avisou.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê mais 5.500 camas para cuidados continuados, Manuel Lemos considerou que, pelo valor definido, “é um risco financeiro [as instituições] meterem-se a fazer camas”.

“Há instituições que assinaram protocolos que não têm hipótese de fazer cumprir, ou vão fechar a meio. (…) O financiamento da rede é ridículo e não parte da atual realidade. Não é com o rendimento da rede que se vai pagar a diferença na construção”, considerou.

Insistiu ainda que os cuidados continuados são “uma resposta de saúde” e que só drenar os casos considerados internamentos sociais para a rede se está a “perverter o sistema”.

Para ajudar a melhorar a drenagem destes casos para o sitio correto, sugeriu que, quando a pessoa fosse transferida do hospital, a reforma o acompanhasse: “Isto para não acontecer o que aconteceu em Ribeira de Frades, em que o utente foi para a misericórdia, conseguiu que o táxi o levasse à família – afinal tinha família – e na manhã seguinte devolveram-no porque dele só queriam a reforma”.

LUSA/HN