As operações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos operadores que produzem, comercializam ou manipulam novos alimentos à base de insetos e géneros alimentícios foram iniciadas em 2023 e abrangeram, até ao momento, 135 operadores económicos, disse à Lusa o Inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço.

Os inspetores, em resultado das operações, instauraram 19 processos de contraordenação, um deles por incumprimento das condições de utilização dos novos alimentos à base de insetos e por falta de rastreabilidade, apreenderam cerca de dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e ainda suspenderam três estabelecimentos por falta de higiene.

O consumo de insetos é praticado em diversos países do mundo, principalmente em regiões da Ásia, África e América Latina, mas foi nos últimos anos que o aumento da produção e consumo de alimentos à base de insetos se registou na Europa, assim como a maior aceitação dos consumidores destes produtos.

Na Europa os pedidos de autorização à introdução de novos alimentos, como insetos ou algas, são feitos à Comissão que os sujeita a parecer da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), sendo a ASAE o ponto focal nacional.

A Comissão criou uma lista dos novos alimentos – como algas ou insetos – que estão autorizados para colocação no mercado da União Europeia e que podem ser utilizados nos alimentos, desde que respeitem as condições de utilização e os requisitos de rotulagem especificados nessa lista, um cumprimento que a ASAE fiscaliza.

Em Portugal, explica Luís Lourenço, as fiscalizações revelaram que os alimentos detetados pelos inspetores são os que estão na lista e, tirando problemas de deficiência da rotulagem, a ASAE não detetou problemas associados à qualidade ou segurança do alimento, nem situações que careçam de um tratamento diferenciado.

Em termos de rotulagem, os novos produtos têm de estar identificados com as mesmas condições de qualquer produto alimentar e não podem induzir o consumidor em erro nem conter alguma alegação nutricional ou de saúde que não esteja de acordo com o previsto no regulamento europeu.

Comum a todos os países, o catálogo de novos produtos – disponível na internet – regista um aumento de autorizações que somaram aproximadamente 80 novas entradas de produtos e a atualização de cerca de 60 entradas entre dezembro de 2023 e março último.

Acompanhando a tendência, Portugal regista também um aumento da oferta de géneros alimentícios com insetos nos estabelecimentos retalhistas e nos estabelecimentos de restauração e bebidas, segundo o inspetor-geral.

Um aumento que é acompanhado por um crescimento da indústria que produz géneros alimentícios com insetos ou parte de insetos e dos operadores que criam insetos para fins de venda posterior a indústrias alimentares.

LUSA/HN