Esta nova comissão surge como resposta às crescentes necessidades e desafios no âmbito da saúde materna, infantil e adolescente em Portugal.

A Comissão, que será presidida por Alberto António Moreira Caldas Afonso, tem como objetivo revitalizar e expandir as competências da anterior Comissão Nacional da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente, agora integrada na Direção-Geral de Saúde. De acordo com o despacho, a nova Comissão pretende garantir uma abordagem multidisciplinar e fortalecer a promoção da saúde e prevenção da doença nas áreas referidas.

A criação desta Comissão é um reflexo do compromisso do Governo, conforme delineado no Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que prioriza a saúde da mulher, da criança e do adolescente como um eixo estratégico.

A Comissão terá um mandato de dois anos, renovável, e será responsável pela elaboração de relatórios anuais sobre a sua atividade.

Além disso, a Comissão poderá contar com a colaboração de peritos e outras individualidades para enriquecer a sua missão. O apoio logístico e técnico será fornecido pela Direção-Geral da Saúde, em articulação com o Gabinete da Ministra da Saúde.

Com esta nova estrutura, espera-se uma significativa melhoria na resposta às necessidades de saúde dessa população vulnerável, promovendo a dignificação e a transversalidade das questões relacionadas com a saúde da mulher, da criança e do adolescente em Portugal.

Alberto António Moreira Caldas Afonso, nascido em Felgueiras a 31 de dezembro de 1955, possui nacionalidade portuguesa e brasileira. É licenciado em Medicina, com especialidade em Nefrologia Pediátrica. Realizou estágios no Hospital de S. João e na Clínica Infantil La Paz em Madrid, assim como um estágio prolongado no Hospital Neckar — Enfants Malades em Paris.

Obteve os títulos de Professor de Pediatria e Doutoramento na Faculdade de Medicina do Porto em 1994. Também possui formação em Climatologia e Hidrologia, Gestão pela Ordem dos Médicos, Mestrado em Economia da Saúde, e cursos de liderança e gestão em instituições prestigiadas, incluindo a Mayo Clinic.

Atualmente, é membro do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos e tem ocupado diversas funções, como tesoureiro e representante em várias comissões. Foi diretor do Serviço de Pediatria e do Hospital Pediátrico Integrado do Centro Hospitalar S. João, e é professor associado de Pediatria na Faculdade de Medicina do Porto e professor catedrático convidado no ICBAS.

É também diretor do Centro Materno Infantil do Norte e tem envolvimento em pesquisas internacionais. Atualmente, é presidente da ESPN (Sociedade Europeia de Nefrologia Pediátrica) e vice-presidente da Comissão para os Centros de Referência da Direção-Geral da Saúde

HN/AL