Despacho n.º 8405/2025 delega e subdelegação competências nos vogais do Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Despacho n.º 8405/2025 delega e subdelegação competências nos vogais do Conselho de Gestão da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
Foi publicado hoje, 18 de dezembro de 2024, no Diário da República, o Decreto-Lei n.º 107/2024, que altera o Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, estabelecendo um novo montante do suplemento remuneratório a ser atribuído aos médicos que exercem funções de autoridade de saúde.
Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho n.º 10677/2024, que estabelece a criação de uma Comissão Técnica Independente (CTI) com o objetivo de estudar as Unidades Locais de Saúde de cariz universitário (ULSU) e a sua relação com o ensino médico, a formação e a investigação.
A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) anunciou a aprovação dos Regulamentos de Acesso à Competência Setorial de Gestão de Unidades de Saúde e Medicina Dentária do Sono, conforme publicado na 2.ª série do Diário da República. As novas normativas visam promover a especialização e a qualidade dos serviços prestados na área da saúde oral e gestão de unidades de saúde em Portugal.
O despacho que cria a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA) foi esta sexta-feira publicado em Diário da República pelo gabinete da Ministra da Saúde.
O bastonário da Ordem dos Médicos anunciou este domingo que vai publicar em Diário da República um louvor público a todos os médicos que em Portugal combateram a pandemia de Covid-19.
A portaria que define os procedimentos a adotar quando são detetados casos de Covid-19 em viagens por via área e marítima, como navio de cruzeiros, foi esta sexta-feira publicado em Diário da República e entra em vigor no sábado.
Um louvor coletivo aos enfermeiros portugueses pelo combate à pandemia, assinado pela bastonária Ana Rita Cavaco, foi esta quarta-feira publicado em Diário da República.
A resolução do Conselho de Ministros, aprovada na quarta-feira, que declarou a situação de calamidade em Portugal a partir das 00:00 desta quinta-feira, no âmbito da pandemia, foi publicado em Diário da República (DR).
Os voos para Itália continuam suspensos até dia 15 de junho. O anúncio da prolongação foi feito esta quarta-feira num despacho publicado no Diário da República.
Mais de 2.400 pessoas já assinaram uma petição contra a alteração dos critérios de acesso ao internato médico, criticando a introdução da “média normalizada” como um fator de seriação que discrimina candidatos.
O Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia chegaram a um acordo político sobre a reforma da legislação farmacêutica da União Europeia na madrugada de 11 de dezembro de 2025, durante o último trílogo.
Investigadora do ITQB NOVA torna‑se na primeira mulher e primeira representante do sul da Europa a presidir à academia, marcando um ponto de viragem na entidade fundada há 16 anos
Os cidadãos podem ajudar as pessoas que não têm dinheiro para comprar medicamentos prescritos, doando o seu troco a farmácias em todo o país, a partir de hoje, no âmbito da campanha “Dê Troco a Quem Precisa”.
A GNR deteve até 30 de novembro 12.506 pessoas por condução sob o efeito do álcool e 76 sob influência de substâncias psicotrópicas, drogas e outro produtos, informou hoje a Guarda numa nota para assinalar a operação “Roadpool”.
Um total de 112 pessoas morreram vítimas de malária em nove meses na província de Niassa, no norte de Moçambique, um aumento de mais de 30 óbitos comparado a 2024, anunciou fonte oficial.
Mais de 2.400 pessoas já assinaram uma petição contra a alteração dos critérios de acesso ao internato médico, criticando a introdução da “média normalizada” como um fator de seriação que discrimina candidatos.
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