A Ordem dos Médicos (OM) reafirmou hoje que, por imperativo legal, o cargo de Diretor de Serviços de Patologia Clínica em Unidades Locais de Saúde (ULS) deve ser exclusivamente ocupado por médicos. Esta posição sublinha, defende a OM  a natureza assistencial e clínica do Serviço de Patologia Clínica, que vai além de um simples laboratório de análises, abrangendo uma ampla gama de cuidados de saúde, desde a promoção da saúde à prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação, consultoria médica e formação especializada.

Defende a OM que o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é claro ao determinar que os Diretores de Serviço devem ser nomeados entre médicos inscritos na Ordem dos Médicos e especializados na área clínica correspondente. A Ordem enfatiza que a complexidade e a abrangência do trabalho realizado pelos Serviços de Patologia Clínica requerem a expertise de médicos patologistas clínicos, cuja formação assegura as habilidades necessárias para a gestão e execução das funções do serviço.

Ordem dos Farmacêuticos denuncia discriminação

A posição da OM surge após a Ordem dos Farmacêuticos (OF) ter denunciado discriminação contra farmacêuticos analistas clínicos em concursos para direção técnica de serviços de patologia clínica. A OF apontou que recentes concursos, como os das ULS da Guarda e do Médio Ave, excluem injustamente esses profissionais, e apelou à intervenção do Ministério da Saúde para garantir igualdade de oportunidades.

O bastonário da OF, Hélder Mota Filipe, destacou a importância dos farmacêuticos analistas clínicos no SNS, alertando que sua exclusão prejudica a resposta do sistema de saúde e a saúde pública. A OF argumenta que a especialidade de análises clínicas é um pilar fundamental da profissão farmacêutica e que os cerca de 800 farmacêuticos analistas clínicos em exercício no país são essenciais para um serviço de saúde eficaz.

Apesar da lei equiparar as especialidades de medicina e farmácia em análises clínicas, a OF identifica persistentes assimetrias no reconhecimento de farmacêuticos. A organização instou à colaboração entre farmacêuticos, médicos, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica para enfrentar os desafios do setor e melhorar o acesso a diagnósticos e terapias complementares.

Para reforçar a importância das análises clínicas e da genética humana na saúde pública, a OF iniciou uma série de visitas a laboratórios e serviços de patologia em todo o país. A primeira visita ocorreu no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, em Lisboa, onde se destacou a qualificação dos farmacêuticos no laboratório nacional de referência.

Ambas as ordens profissionais ressaltam a importância de uma abordagem multidisciplinar para garantir a excelência no atendimento de saúde, embora mantenham posições divergentes sobre a liderança dos Serviços de Patologia Clínica.

NR/PR/HN