O evento, intitulado “Estatuto do Doente Crónico: Apresentação e Perspetivas Futuras”, terá lugar no Auditório Coriolano Ferreira da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa (ENSP NOVA), entre as 14h30 e as 16h45. Esta iniciativa surge no âmbito da Academia para a Capacitação das Associações de Doentes (ACAD), um projeto inovador da ENSP NOVA, e promete reunir um leque diversificado de participantes, incluindo representantes da sociedade civil, académicos, políticos, entidades públicas e privadas, bem como profissionais do setor da saúde.

A urgência desta apresentação é sublinhada por estatísticas alarmantes: estima-se que cerca de quatro milhões de portugueses, aproximadamente 22% da população, vivam com pelo menos uma doença crónica. Estes números representam um desafio significativo não apenas para os indivíduos afetados, mas também para o sistema de saúde nacional e para a sociedade em geral.

Ana Rita Oliveira Goes, coordenadora da ACAD e professora da ENSP NOVA, enfatiza a importância do evento: “É fundamental criar estratégias centradas na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento adequado da doença crónica, sem esquecer a dimensão da consciencialização da sociedade civil para o impacto que o diagnóstico provoca.” Goes acrescenta que o evento tem um duplo propósito: apresentar a proposta de Estatuto do Doente Crónico, desenvolvida pela Federação Nacional das Associações de Doenças Crónicas (FENDOC), e promover uma reflexão profunda sobre as necessidades e desafios enfrentados por quem vive com uma doença crónica.

A relevância deste estatuto é ainda mais evidente à luz dos dados do Relatório de Saúde da Direção-Geral da Saúde de 2019, que indica que cerca de 85% das mortes em Portugal são atribuídas a doenças crónicas, como doenças cardiovasculares, cancro, diabetes e doenças respiratórias.

Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo e membro da FENDOC, sublinha a necessidade urgente de repensar a gestão da doença crónica num sistema de saúde que, historicamente, tem sido orientado para responder principalmente a doenças agudas. Melancia argumenta que é imperativo reorganizar o sistema para “dar uma resposta atempada, ajustada, equitativa e igualitária ao doente crónico”.

Carlos Oliveira, presidente da FENDOC, oferece uma perspetiva histórica sobre o desenvolvimento do Estatuto do Doente Crónico. Ele revela que este processo teve início há cerca de 25 anos, culminando recentemente na inclusão de uma provisão no Orçamento do Estado de 2024 para a criação de um grupo de trabalho multidisciplinar. Este grupo terá a tarefa de elaborar um estatuto abrangente que definirá a doença crónica, estabelecerá níveis de severidade e delineará apoios específicos para cada patologia.

Contudo, Oliveira expressa preocupação com o facto de que, apesar desta inclusão no orçamento, o grupo de trabalho ainda não iniciou as suas atividades. Esta demora sublinha a urgência do evento de 18 de setembro, que visa não apenas apresentar o estatuto proposto, mas também pressionar as autoridades competentes para agilizar a implementação deste grupo de trabalho crucial.

O evento promete ser um marco significativo na luta pelos direitos e pelo bem-estar dos doentes crónicos em Portugal. Ao reunir diversos stakeholders, desde associações de pacientes até decisores políticos, espera-se que esta iniciativa catalise uma ação concreta e rápida para abordar as necessidades complexas e multifacetadas dos milhões de portugueses que vivem com doenças crónicas.

A apresentação do Estatuto do Doente Crónico não é apenas um exercício académico ou burocrático; representa uma oportunidade vital para reformular fundamentalmente a forma como o sistema de saúde português aborda e trata as doenças crónicas. Com a crescente prevalência destas condições e o seu impacto significativo na qualidade de vida dos cidadãos e nos recursos do sistema de saúde, a implementação efetiva deste estatuto tornou-se uma prioridade nacional incontornável.

À medida que a comunidade de saúde, os pacientes e os decisores políticos se preparam para este evento crucial, fica claro que o dia 18 de setembro poderá marcar um ponto de viragem na história da saúde pública em Portugal, potencialmente inaugurando uma nova era de cuidados mais equitativos, eficientes e humanos para os doentes crónicos do país.

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