O Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) vai apresentar uma denúncia à Procuradoria-Geral da República sobre graves violações do direito à greve ocorridas em várias instituições de saúde, com destaque para a Unidade Local de Saúde de Santo António, no Porto, e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

Na ULS de Santo António, foi detetada uma alteração irregular no sistema informático que classificava automaticamente todos os pedidos de análises clínicas como urgentes, independentemente da sua real natureza. No IPO de Lisboa, a situação envolveu a coação de Técnicos de Anatomia Patológica, que foram convocados para realizar serviços mínimos não previstos durante o período de greve.

A paralisação, que tem registado uma adesão média de 85%, com alguns serviços a atingir os 100%, surge num contexto de crescente insatisfação da classe profissional. No dia 29 de outubro, centenas de técnicos manifestaram-se em frente ao Ministério da Saúde, onde entregaram uma moção aprovada por unanimidade, expressando o seu descontentamento com a falta de respostas por parte da tutela.

O movimento reivindicativo destes profissionais de saúde ganhou maior visibilidade após a manifestação, onde foi entregue um documento que sistematiza as suas principais exigências. Os técnicos aguardam agora o cumprimento dos compromissos públicos assumidos pela Ministra da Saúde relativamente ao avanço das negociações.

O STSS, através do seu presidente Luís Dupont, reforça a importância destes profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, defendendo que não deve haver hierarquização entre as diferentes classes de profissionais de saúde, já que todos desempenham funções essenciais para o funcionamento do sistema e o bem-estar dos utentes.

A forte adesão à greve evidencia o nível de insatisfação destes profissionais, que reclamam não apenas melhores condições laborais, mas também o reconhecimento do seu papel fundamental no sistema de saúde. O sindicato mantém-se firme na exigência de que o governo cumpra os compromissos assumidos e implemente políticas que valorizem de forma equitativa todos os profissionais de saúde.

As irregularidades denunciadas pelo sindicato constituem violações graves do direito constitucional à greve, sendo particularmente preocupantes por ocorrerem em instituições públicas de saúde. A situação ganha contornos mais sérios considerando que estas práticas podem comprometer a eficácia da ação sindical e o legítimo direito dos profissionais a reivindicarem melhores condições de trabalho.

O STSS aguarda agora a intervenção das entidades competentes relativamente às denúncias apresentadas, mantendo-se vigilante quanto a possíveis novas irregularidades durante o período de greve. A situação permanece em desenvolvimento, com os profissionais a manterem a sua posição reivindicativa até que sejam atendidas as suas exigências de valorização profissional e respeito pelos seus direitos laborais.

PR/HN/MMM