Ministério Público acusa médico e técnica de diagnóstico por baixas fraudulentas

8 de Novembro 2024

O Ministério Público (MP) no Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto acusou de burla tributária um médico e uma técnica de diagnóstico, num processo relacionado com a emissão de certificados de incapacidade temporária indevidos, foi hoje anunciado.

Em nota publicada na sua página, a Procuradoria-Geral Regional do Porto acrescenta que o médico foi também acusado de abuso de poder.

O MP considerou fortemente indiciado que a arguida, enquanto funcionária contratada de um hospital público do Porto, faltou diversas vezes ao trabalho, entre maio de 2016 e dezembro de 2018, a coberto de certificados de incapacidade temporária, por doença sua ou do filho.

No entanto, nesses mesmos períodos, prestou serviços em clínica privada da qual era gerente conjuntamente com o arguido médico, bem como noutra unidade hospitalar em Barcelos onde tinha vínculo de prestadora de serviços.

“Para o efeito, o arguido médico, no exercício das suas funções num centro de saúde local, e ao qual não pertencia a arguida, emitiu diversos certificados de incapacidade temporária, permitindo-lhe que beneficiasse indevidamente das respetivas prestações pagas pela Segurança Social, no valor total de 3.417 euros”, refere o comunicado.

O MP requereu o perdimento a favor do Estado daquela quantia e a condenação dos arguidos ao seu pagamento.

LUSA/HN

0 Comments

Submit a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

ÚLTIMAS

Prémio Inovação em Saúde: IA na Sustentabilidade

Já estão abertas as candidaturas à 2.ª edição do Prémio “Inovação em Saúde: Todos pela Sustentabilidade”. Com foco na Inteligência Artificial aplicada à saúde, o concurso decorre até 30 de junho e inclui uma novidade: a participação de estudantes do ensino superior.

Torres Novas recebe IV Jornadas de Ortopedia no SNS

O Centro de Responsabilidade Integrado de Ortopedia da ULS Médio Tejo organiza as IV Jornadas dos Centros de Responsabilidade Integrados na área da Ortopedia este sábado, 12 de abril, no Teatro Virgínia, em Torres Novas. O evento reúne especialistas nacionais e internacionais.

SPMS alerta para esquema de phishing em nome do SNS

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) alertam para um esquema fraudulento envolvendo mensagens SMS em nome do SNS. As falsas comunicações pedem atualização de registo para evitar perda de acesso aos cuidados de saúde, mas visam roubar dados pessoais ou instalar vírus.

Saúde mental prioritária: 1 psicólogo por cada 500 alunos

A nova Lei n.º 54/2025 estabelece um rácio de 1 psicólogo por cada 500 alunos nas escolas públicas e cria uma rede de serviços de psicologia no ensino superior, incluindo uma linha telefónica gratuita. Estas medidas reforçam a saúde mental e o bem-estar educacional em Portugal.

IGAS processa Eurico Castro Alves

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou hoje ter instaurado em novembro de 2024 um processo ao diretor do departamento de cirurgia do Hospital Santo António, no Porto.

MAIS LIDAS

Share This
Verified by MonsterInsights