O Sindicato dos Enfermeiros (SE) manifestou satisfação com a recente abertura demonstrada pelo Governo para reavaliar as profissões de Alto Risco e Desgaste Rápido, uma reivindicação histórica da classe que ganhou particular relevância após a pandemia de COVID-19.

Esta abertura surge após anos de intensa mobilização social, materializada em duas petições significativas. A primeira, que se tornou a maior de sempre no setor da Saúde, reuniu 31.875 assinaturas e exigia, entre outras medidas, a reforma aos 55 anos sem penalizações. A segunda petição alcançou 15.174 assinaturas e foi apresentada ao Parlamento, gerando debates e propostas legislativas de várias forças políticas.

A realidade diária dos enfermeiros portugueses é marcada por condições de trabalho extremamente exigentes. As estatísticas da Direção-Geral da Saúde são reveladoras: entre 2022 e 2023, registaram-se mais de 3.000 episódios de violência em hospitais e centros de saúde, evidenciando os riscos enfrentados por estes profissionais. A escassez de recursos humanos agrava ainda mais a situação, forçando os enfermeiros a realizar turnos consecutivos para assegurar a cobertura dos serviços.

A integração da Enfermagem no regime de Alto Risco e Desgaste Rápido contempla três objetivos principais: permitir a antecipação da idade de reforma sem penalizações financeiras, incluindo a eliminação do fator de sustentabilidade; reforçar a proteção legal contra agressões, elevando-as à categoria de crime público; e implementar medidas para combater o burnout através do reforço de recursos humanos e apoio psicológico.

A pandemia de COVID-19 evidenciou a urgência deste reconhecimento. Apesar de o Governo ter atribuído um subsídio extraordinário durante a crise sanitária, reconhecendo temporariamente os riscos associados à profissão, esta medida revelou-se insuficiente face aos desafios permanentes da classe.

O impacto desta desvalorização profissional reflete-se nos números: aproximadamente 60% dos enfermeiros recém-licenciados optam por emigrar ou abandonar o Serviço Nacional de Saúde, agravando a já crítica escassez de profissionais no setor público.

Os enfermeiros enfrentam diariamente não apenas o desgaste físico, mas também uma forte pressão emocional e psicológica, sendo a primeira linha de contacto dos doentes com o SNS. O stress constante, associado à responsabilidade de lidar com situações de vida ou morte, tem consequências significativas na saúde mental destes profissionais.

A abertura agora demonstrada pelo Governo para rever as profissões com acesso ao estatuto de Alto Risco representa uma oportunidade para transformar o reconhecimento simbólico, evidenciado durante a pandemia, em medidas concretas de valorização da Enfermagem. Esta mudança é considerada fundamental não apenas para a dignificação da profissão, mas também para garantir a sustentabilidade e qualidade dos cuidados de saúde em Portugal.

O reconhecimento do estatuto de Alto Risco e Desgaste Rápido para a Enfermagem surge assim como uma medida necessária para assegurar condições de trabalho adequadas e dignas, contribuindo para a retenção de profissionais no SNS e, consequentemente, para a melhoria dos cuidados de saúde prestados à população portuguesa.

PR/HN/MMM