“Nessa primeira semana de greve, e com vista já à seguinte, o conselho diretivo promoveu logo várias reuniões com os dirigentes, de modo a encontrar formas de mitigar a greve”, afirmou Sérgio Janeiro na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido a pedido do PS e do Chega sobre a situação do instituto.

O responsável do INEM salientou que a adoção de medidas para mitigar a paralisação não pode, porém, implicar a violação do direito à greve que os trabalhadores têm.

“Qualquer situação que implique a substituição antecipada de trabalhadores que possam estar em greve, naturalmente, que tem de ser vista com muita sensibilidade, uma vez que se trata de um direito fundamental”, referiu.

Perante os deputados, o responsável do INEM confirmou que recebeu o pré-aviso da greve dos técnicos em 10 de outubro, mas, como se tratava de uma paralisação às horas extraordinárias, priorizou o “recurso ao horário normal para as funções mais primordiais”.

À exceção do dia 04, em que decorreu em simultâneo uma greve da função pública, “conseguimos que o número de técnicos a trabalhar no CODU fosse sobreponível à média dos dias anteriores à greve”, assegurou Sérgio Janeiro.

Segundo referiu, em greves anteriores convocadas pelo mesmo sindicato “não houve impacto e os serviços mínimos foram cumpridos”.

“É comum no INEM, e considerando a imprescindibilidade dos serviços no CODU, convocar todos os trabalhadores e depois, precavendo faltas por doença e por outros motivos não relacionados com a greve, para se garantir que estarão os serviços mínimos de 80%, perceber quantos podem ou não exercer esse direito de greve”, adiantou Sérgio Janeiro.

“Isto foi o que foi assumido”, garantiu o presidente do INEM, ao adiantar que nos dois primeiros turnos do dia 04 “estavam mais do que 80% presencialmente no CODU”.

Mas no turno da manhã “foi quando começaram a existir atrasos significativos” no atendimento, referiu o presidente do instituto, ao assegurar que, perante isso, “foram de imediato tomadas medidas”.

“Foram feitos contactos diretos com os dirigentes e com os trabalhadores, no sentido de se perceber de que forma poderíamos mobilizar as pessoas para fazer face” à incapacidade de dar uma resposta aceitável, adiantou.

Sérgio Janeiro adiantou ainda que enviou um email aos dirigentes ao 12:43 desse dia, no âmbito de “muitas mensagens de insistência da necessidade de cumprimento” do serviço.

No início do mês, duas greves em simultâneo – da administração pública e dos técnicos do INEM às horas extraordinárias – levaram à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Estas paralisações tornaram evidentes a falta de meios humanos no instituto, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a chamar a si competência direta do instituto que estava delegada na secretária de Estado da Gestão da Saúde.

As mortes de 11 pessoas alegadamente associadas a falhas no atendimento do INEM motivaram a abertura de sete inquéritos pelo Ministério Público (MP), um dos quais já arquivado. Há ainda um inquérito em curso da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).

NR/HN/Lusa