O Observatório da Fundação para a Saúde apresentou o seu primeiro relatório “SNS em Foco 2024: Expectativas e Realidade”, analisando detalhadamente o estado atual e a evolução recente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português. O documento, dividido em quatro partes principais, oferece uma visão abrangente do sistema de saúde, comparando as expectativas com a realidade observada nos últimos anos.

O relatório começa por estabelecer um quadro de expectativas para o desenvolvimento do sistema de saúde português, baseado no compromisso social existente entre o Estado e os cidadãos. Este compromisso fundamenta-se na evolução histórica do sistema de saúde e no enquadramento constitucional que garante o direito à proteção da saúde através de um serviço nacional de saúde.
Uma das principais conclusões do relatório é que, apesar dos progressos significativos alcançados nas últimas décadas em indicadores como a mortalidade infantil e a esperança de vida, ainda existem desafios importantes a superar. Por exemplo, nem todos os anos de vida ganhos são vividos com boa saúde, especialmente entre os idosos.

O documento analisa em detalhe dois ciclos políticos recentes: o período de 2015 a 2024 e o atual ciclo iniciado em abril de 2024. Para cada período, o relatório avalia o grau de realização das expectativas de desenvolvimento do SNS e do sistema de saúde, utilizando um sistema de classificação em cinco categorias, representadas por “semáforos”.

No ciclo político de 2015-2024, o relatório identifica três períodos distintos: um período inicial até 2020, marcado pelas repercussões da crise económica e financeira; o período pandémico de 2020-2021; e um período tardio pós-pandémico em 2022-2023. O documento destaca que, apesar de algumas iniciativas significativas para transformar o SNS, muitas reformas foram implementadas tardiamente no ciclo político, o que limitou a sua eficácia.

Para o ciclo político atual, iniciado em abril de 2024, o relatório analisa o Programa de Governo e o Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS). O documento critica a substituição do inicialmente anunciado Plano de Emergência do SNS pelo PETS, argumentando que este último não se concentra suficientemente na transformação do SNS, mas sim na do sistema de saúde português como um todo.

O relatório também aborda temas específicos, como a importância da “saúde local” e o papel dos centros de saúde. Destaca-se a necessidade de recuperar e reforçar o conceito e a entidade do centro de saúde como serviço de proximidade, especialmente no contexto da recente reorganização do SNS em Unidades Locais de Saúde (ULS).

O documento conclui que, apesar de alguns progressos, ainda há um longo caminho a percorrer para que o SNS corresponda plenamente às necessidades e expectativas dos cidadãos portugueses. Recomenda-se um maior investimento nos cuidados de saúde primários, uma política eficaz para atrair e reter profissionais de saúde no SNS, e uma melhor articulação entre os setores público, social e privado.

PR/HN/MMM