O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou “total oposição” ao novo modelo de funcionamento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia, estabelecido pela Portaria n.º 325/2024/1, de 13 de dezembro. O sindicato considera que as alterações impostas revelam “uma alarmante falta de compromisso” com a segurança das grávidas e dos profissionais de saúde.
Entre os aspectos mais preocupantes do novo regime, o SIM destaca “a redução das equipas de urgência para níveis inferiores aos atualmente praticados” e “a possibilidade de equipas constituídas por apenas um obstetra especialista, que poderá estar sozinho e ainda com a responsabilidade de supervisão de internos”. O sindicato alerta que estas condições são “inaceitáveis e perigosas”, desrespeitam os especialistas, degradam as condições de trabalho e incentivam a saída de profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
O SIM prevê consequências negativas decorrentes desta medida, incluindo a crescente desmotivação dos médicos, com provável ativação do direito de escusa ao serviço de urgência, e rescisões de contratos por parte de médicos especialistas que não aceitarão trabalhar em condições consideradas inseguras e degradadas.
Apesar de reconhecer a importância de medidas que visem organizar e moderar a afluência às urgências, o sindicato defende que as reformas devem ser fundamentadas em condições de trabalho adequadas e equipas completas. O SIM afirma que continuará a acompanhar esta questão e não hesitará em denunciar situações graves que decorram desta portaria, bem como tomar medidas necessárias para proteger médicos, grávidas e puérperas de imposições consideradas injustas e perigosas.
O sindicato também questionou a Ordem dos Médicos sobre a sua posição relativamente à proposta, mas ainda não obteve resposta. O SIM enfatiza que, num tema desta relevância, não podem existir ambiguidades ou distanciamentos.

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