Portugal vai para eleições legislativas já no próximo dia 18 maio. Novamente. São as quartas eleições em apenas 6 anos. É inegável que, neste intervalo de tempo, a saúde já foi considerada mais importante. Mas não há estudo de opinião sobre temas que as pessoas priorizam, que não elenque a saúde como uma das suas principais preocupações.
E de facto têm razão. Se é verdade que o serviço público de saúde muito tem feito para colocar os indicadores de saúde ao nível dos melhores do mundo, também é verdade que ainda há muito por fazer. É crucial abordar as persistentes desigualdades no financiamento do setor, ao mesmo tempo que se garante um acesso verdadeiramente universal aos cuidados de saúde. Paralelamente, torna-se imperativo melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados, sem descurar a sustentabilidade económica e ambiental do sistema.
Desta forma, quem está comprometido com uma saúde de todos e para todos, tem de oferecer de forma séria respostas aos problemas que a saúde apresenta. É fundamental que as respostas aos desafios da saúde vão além de vãs promessas de soluções rápidas ou da revivificação de modelos já testados, enquanto os problemas estruturais persistem e se agravam.
Precisamos de um força-tarefa para a saúde materno-infantil. O que hoje acontece, com grávidas num estado de total insegurança quanto à possibilidade de acesso aos cuidados, não pode continuar em Portugal, na terceira década do século XXI. São milhares de vigilâncias de saúde materna que se tornaram precárias, e demasiados partos feitos sem condições. De nada vale chorar sobre o aumento da mortalidade materna, se nada fazemos para a diminuir.
Os problemas na saúde infantil são semelhantes, e agravados em regiões onde o acesso aos cuidados de saúde primários é muito deficitário: Área Metropolitana de Lisboa ou Algarve. Quem trabalha numa urgência pediátrica pode confirmar: há demasiados bebés cujos pais são forçados a recorrer ao serviço de urgência, para vigilâncias de saúde, pela ausência de resposta dos cuidados de saúde primários. O que não é saudável, sustentável nem desejável.
Há outro tema que tem mesmo de ser prioridade para o futuro governo. Falo da promoção da saúde. Neste curto governo, infelizmente, a promoção da saúde saiu do ministério da saúde e ficou refém do ministério da agricultura e dos interesses das empresas. Foi um bom estudo de caso sobre a perniciosa influência dos determinantes comerciais da saúde, mas mau para a nossa saúde. O futuro governo tem de estar totalmente comprometido com a promoção da saúde e prevenção da doença, e isso implica não apelar ao consumo de álcool, ou reduzir a importância da avaliação nutricional dos alimentos.
Por fim, não há saúde sem foco na equidade e uma abordagem centrada nos determinantes sociais. Sem procurar resolver a grave crise de habitação, que piora mês após mês, não vamos conseguir atingir todo o nosso potencial em saúde. Sem dar os incentivos certos nas cidades que promovam a atividade física, continuaremos a ser os campeões europeus do sedentarismo. Não são escolhas individuais e livres, mas sim a consequência de um sistema construído baseado em desigualdade. Haja coragem e visão para o mudar.
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