A primeira sessão de julgamento está agendada para as 09:30, com continuação à tarde.

A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, conta que o professor primário praticou os crimes na sala de aulas, sobre alunas entre os 6 e os 9 anos, enquanto lecionava, entre setembro de 2017 e 07 de maio de 2024, dia em que foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) e ficou, desde então, em prisão preventiva.

Na contestação aos Pedidos de Indemnização Civil (PIC) apresentados por mais de metade das menores, a que a Lusa teve também acesso, o arguido, de 50 anos, pretende indemnizar oito das 11 alegadas vítimas, mas diz ter só 30 mil euros.

O arguido impugna dois dos PIC, mas assume querer indemnizar as restantes demandantes, contudo, assume não dispor “de capacidade financeira” que lhe permita pagar os valores peticionados (cada PIC ronda os 60 mil euros) por serem “manifestamente elevados”.

Na contestação, o professor primário faz a distribuição dos 30 mil euros pelas oito vítimas: 7.500 euros para duas menores, 4.500 euros para outras duas, 3.500 para uma, 1.000 euros para duas alunas e 500 euros para outra menor.

Na acusação, o MP conta que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.

Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.

Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças agravado, o docente está também acusado de três crimes de maus-tratos alegadamente cometidos sobre três outros alunos, uma menina e dois meninos, a quem, segundo o MP, deu palmadas na cabeça, agarrou e puxou o cabelo e as orelhas e chamou “burro, palerma, estúpido”.

O arguido, que era professor primário há cerca de 24 anos, vai ainda responder por três crimes de pornografia de menores.

“A conduta do arguido comprometeu e compromete seriamente o desenvolvimento harmonioso das vítimas, uma vez que contende com o núcleo mais essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma pessoa: a sua intimidade, a disposição do seu corpo, o estabelecimento saudável das relações de proximidade com terceiros e a criação de laços familiares com os mais próximos”, sublinha o procurador do MP.

lusa/HN