Os incentivos fiscais à investigação e desenvolvimento (I&D) continuam a ser o principal instrumento de apoio governamental à inovação empresarial na maioria dos países da OCDE, representando cerca de 55% do total de apoios em 2024. Entre os 38 países membros da OCDE, 34 concederam benefícios fiscais para despesas de I&D, com destaque para a estreia da Estónia neste regime. Portugal, França e Polónia figuram entre as economias que oferecem os incentivos fiscais mais generosos para grandes empresas lucrativas, enquanto Islândia, Portugal e França lideram no apoio a pequenas e médias empresas (PME) lucrativas.

Os dados mais recentes da OCDE revelam que, em média, as PME lucrativas podem esperar um subsídio fiscal de 19% sobre as despesas elegíveis de I&D, valor superior ao dos grandes grupos empresariais (16%). Para empresas sem lucros, as taxas médias de subsídio descem para 16% nas PME e 13% nas grandes empresas, refletindo diferenças nas regras de reembolso e reporte de créditos fiscais.

O recurso a incentivos fiscais para estimular a inovação tem vindo a aumentar de forma consistente desde 2000, estabilizando-se nos últimos anos após um crescimento sustentado e uma breve correção recente. Apesar da retirada de algumas medidas excecionais introduzidas durante a pandemia, as taxas de subsídio fiscal voltaram a subir em 2024 para todos os perfis empresariais analisados.

Em termos de apoio governamental total à I&D empresarial, que inclui subsídios diretos e incentivos fiscais, Portugal destacou-se em 2023 como o país da OCDE com maior proporção de apoio fiscal em relação ao PIB (0,39%), seguido de perto pela Islândia (0,38%) e pelo Reino Unido (0,30%). Quando se somam os apoios diretos e fiscais, Islândia (0,52%), Portugal (0,46%) e França (0,42%) lideram o ranking relativo ao PIB.

A análise da OCDE sublinha ainda que 23 dos 38 países membros canalizaram mais recursos para incentivos fiscais do que para apoios diretos à I&D em 2023, evidenciando uma preferência crescente por mecanismos fiscais como motor de inovação. A nível global, a China destaca-se por atribuir 85% do apoio à I&D empresarial através de incentivos fiscais, impulsionada por reformas que aumentaram significativamente a generosidade destes benefícios nos últimos anos.

NPR/HN/MM