A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) entregou hoje aos deputados da XVII Legislatura um conjunto de 17 propostas estratégicas, com o objetivo de reforçar o papel da Psicologia na construção de uma sociedade mais saudável, resiliente e inclusiva. As medidas apresentadas, baseadas em evidência científica, pretendem dar resposta a desafios sociais, económicos e de saúde, e incluem o reforço da saúde mental no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a contratação de pelo menos 300 novos psicólogos nos Cuidados de Saúde Primários, criação de estágios profissionais e definição de carreiras estáveis para psicólogos no setor da saúde. A OPP propõe ainda um plano plurianual de investimento para atingir, até ao final da legislatura, o rácio mínimo de um psicólogo para cada 5000 pessoas no SNS.

No contexto escolar, a Ordem defende o aumento do número de psicólogos nas escolas públicas, sobretudo em territórios de intervenção prioritária e em contextos de maior vulnerabilidade socioeconómica, com estabilidade contratual, criação de um grupo de recrutamento específico e estágios profissionais anuais. Propõe também a vinculação definitiva dos psicólogos contratados ao abrigo de programas financiados por fundos comunitários.

Na área da justiça e reinserção social, a OPP recomenda o aumento de pelo menos 60 psicólogos nos serviços prisionais e a criação da carreira de Psicólogo na Justiça e Segurança Social, reforçando a atuação junto de populações vulneráveis, bem como a criação de um programa de estágios profissionais.

As propostas abrangem ainda o reforço dos direitos das crianças, com especial enfoque nos primeiros 1000 dias de vida, através do fortalecimento das Equipas Locais de Intervenção e da Rede Nacional de Intervenção Precoce na Infância, e o alargamento das medidas de apoio à parentalidade. No âmbito do envelhecimento e inclusão, a OPP sugere o reforço da presença de psicólogos nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), criação de carreiras específicas no Instituto de Segurança Social e aumento do financiamento para programas sociais dirigidos a grupos vulneráveis, incluindo minorias, vítimas de violência, pessoas com deficiência e migrantes.

A redução dos riscos psicossociais no trabalho é outra prioridade, com a proposta de criação da figura do Psicólogo do Trabalho nas equipas de Saúde Ocupacional, implementação obrigatória de medidas preventivas contra stresse e burnout, e avaliação de riscos psicossociais em setores como forças de segurança, saúde e educação.

A OPP propõe ainda a dedução de despesas com Psicologia em sede de IRS para todas as áreas de intervenção, bem como a criação de estruturas inovadoras como uma Unidade de Ciências Comportamentais ao serviço do Governo e da Saúde Pública, um Observatório da Justiça sobre o Direito da Criança e o reforço da intersectorialidade no Observatório Nacional de Saúde Mental e Bem-Estar.

A bastonária da Ordem dos Psicólogos, através do seu gabinete de imprensa, sublinha a total disponibilidade da instituição para colaborar com os deputados e o Governo na concretização destas propostas, colocando a ciência psicológica ao serviço de políticas públicas baseadas na evidência.

PR/HN