A nova linha permitirá aos doentes saberem o seu tempo estimado de espera, a posição que ocupam na lista e quais os hospitais — públicos, privados ou do setor social — com capacidade para os receber. Em alternativa ou complemento, será possível aceder a essa mesma informação através de uma aplicação online, que fará parte do futuro Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC).

O novo modelo pretende também reduzir a burocracia, substituindo os vales cirúrgicos por um sistema digital baseado num código de barras, que acompanhará o processo do utente desde a inscrição até à realização da cirurgia. A espera deixará de ser interrompida, mesmo quando o doente recusa uma marcação, e haverá regras mais apertadas para que os tempos máximos de resposta sejam cumpridos.

Outra novidade é a possibilidade de os hospitais privados e do setor social poderem propor diretamente a realização de cirurgias aos doentes em espera no SNS, sem dependerem do envio formal de casos. A escolha do local da cirurgia passará, progressivamente, a estar nas mãos do utente, sobretudo nos casos em que não houver resposta atempada por parte das unidades públicas.

O modelo inclui ainda um sistema de monitorização contínua, com relatórios periódicos sobre a produção cirúrgica base e adicional. A ideia é detetar situações anómalas — como aumentos súbitos de cirurgias extraordinárias — e garantir que há justificações clínicas para essas decisões.

O projeto será testado a partir de setembro em três unidades de saúde e deverá ser alargado a todo o território nacional em novembro. Apesar das melhorias anunciadas, o novo sistema levanta algumas questões, nomeadamente sobre o acesso por parte de doentes com menor literacia digital, os critérios de participação do setor privado e os mecanismos de fiscalização para prevenir abusos.

jornal Expresso

HN