Ordem do Médicos exige vagas e mobilidade para salvar cuidados primários

20 de Junho 2025

A Medicina Geral e Familiar (MGF) em Portugal está em rutura. A incapacidade do sistema público de aproveitar os médicos disponíveis está a comprometer gravemente o acesso das populações aos cuidados de saúde primários.

A Ordem dos Médicos denuncia uma falha estrutural na gestão da colocação de especialistas, alertando que o problema não reside na falta de médicos formados, mas sim na ausência de vontade política, de planeamento estratégico e de um modelo administrativo funcional.

Segundo a Ordem, dezenas de jovens especialistas em MGF concluem a sua formação todos os anos, mas permanecem sem colocação no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mesmo em regiões carenciadas onde há milhares de utentes sem médico de família. A ausência de concursos nas zonas mais necessitadas está a empurrar estes profissionais para fora do sistema público, desperdiçando recursos humanos altamente qualificados e agravando a desigualdade no acesso aos cuidados.

A Ordem dos Médicos exige a abertura de todas as vagas disponíveis em Medicina Geral e Familiar nos territórios onde existem utentes sem médico atribuído. Considera esta medida um imperativo de justiça para os profissionais e de proteção para as comunidades. A manutenção do atual estado de inércia e rigidez administrativa, afirma, representa uma falha grave na responsabilidade do Estado perante os cidadãos.

Para além da abertura de vagas, a Ordem defende a implementação de concursos de mobilidade regulares, que permitam aos médicos ajustar os seus percursos às necessidades do sistema e às suas próprias condições pessoais e profissionais. O bloqueio à mobilidade entre unidades de saúde é apontado como um fator de desmotivação e como uma ameaça à coesão do SNS.

A organização liderada por Carlos Cortes sublinha ainda a necessidade de medidas específicas para atrair e fixar médicos nas zonas mais desfavorecidas do país. Propõe incentivos financeiros, habitacionais, profissionais e formativos como ferramentas indispensáveis para garantir equidade territorial no acesso à saúde.

A Ordem dos Médicos reafirma que a valorização da Medicina Geral e Familiar não se faz com declarações de intenção, mas com ações concretas: concursos transparentes, respeito pelas necessidades dos profissionais e respostas céleres às carências da população. O apelo é claro: é urgente uma estratégia nacional sólida, coerente e justa. A solução está identificada. Falta apenas a coragem de a aplicar.

NR/PR/HN

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