O estudo mostra que, entre 2019 e 2020, houve um aumento dos inquéritos na área dos crimes sexuais em 25%, o que representa mais 882, passando de 3.591 para 4.473.

“A análise do fenómeno mostra que este aumento está associado ao crime de pornografia de menores passando de 888 inquéritos em 2019 para 2.112 inquéritos em 2020”, conclui o relatório.

Um dos tópicos estudados pelo Observatório da Criminalidade Sexual (OCS/PJ) foi a evolução do fenómeno criminal no atual contexto da pandemia de Covid-19, tendo sido concluído que se registou uma diminuição no número de inquéritos sobre abuso sexual (de 1.362 para 1.250), abuso sexual de menores dependentes (93 para 70) e nos atos sexuais com adolescentes (146 para 108), nos dois anos de referência.

Os inquéritos da PJ sobre o recurso à prostituição de menores desceram para metade (de 16 para 8), as violações decresceram de 564 para 432, a importunação sexual de 193 para 172 e os crimes de coação sexual de 113 para 104.

Uma análise aos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, cujos inquéritos terminaram em acusação, de 2019 até ao primeiro semestre deste ano, concluiu que o grupo mais representativo de vítimas tem entre os oito e os 13 anos (83,9% em 2019, 80,5% em 2020 e 78,9% até ao final do 1.º semestre de 2021).

O grupo etário dos quatro aos sete anos que foram vítimas de abuso sexual é o segundo mais representativo no mesmo período de tempo (14% em 2019; 17% em 2020 e 21% até final do primeiro semestre de 2021).

As crianças dos zero aos três anos representam cerca de 2% dos casos de abusos entre 2019 e 2020.

Quanto ao género das vítimas, o estudo identificou uma prevalência do género feminino superior aos 80%, concretamente 84% em 2019, 82% em 2020 e 88% até final do 1.º trimestre deste ano.

Em relação aos agressores sexuais, as idades prevalentes situam-se entre os 21 e os 60 anos e são na quase totalidade homens: 96% em 2019, 95% em 2020 e 98% até final do primeiro semestre de 2021.

A prevalência da agressão sexual situa-se no contexto intrafamiliar e na análise feita ao tipo de relação que existe entre a vítima e o agressor, a percentagem de pais varia entre 11 a 16%, de pessoas conhecidas 14% e os desconhecidos representam cerca de 10% dos casos investigados pela PJ.

A PJ tem a competência exclusiva da investigação do fenómeno da criminalidade sexual e o OCS pretendeu com este estudo “melhorar as condições de atendimento às vítimas de crimes violentos e promover o desenvolvimento de boas práticas profissionais dos investigadores da Polícia Judiciária” tendo por base a monitorização do fenómeno da agressão sexual nos vários contextos em que ocorre: vítimas adultas, crianças e adolescentes e agressão sexual online.

O Observatório, que funciona no Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais e foi criado em 2020 para “recolher, atualizar, analisar e gerir todas as atividades desenvolvidas sobre o fenómeno da agressão sexual e definir estratégias de intervenção”.

LUSA/HN