Em declarações à agência Lusa, a coordenadora geral do Gabinete de Apoio à Família (GAF) de Viana do Castelo, Leandra Rodrigues, explicou que a ERPI -Estrutura Residencial para Pessoas Idosas para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica foi candidatada a uma linha de financiamento do Portugal 2020, estando em fase final a elaboração do procedimento necessário para a abertura do concurso público.

“O concurso público está na iminência de ser aberto, decorrerá durante 30 dias e é objetivo, de seguida, ser adjudicada a obra. A nossa intenção será começar a empreitada durante o primeiro trimestre de 2022”, especificou a responsável.

A construção do novo equipamento resulta de um protocolo que o Governo assinou, em 2020, com três instituições do país com vista à criação de estruturas de acolhimento no norte, centro e sul do país para mulheres idosas vítimas de violência doméstica, tendo em conta a sua vulnerabilidade.

Em Viana do Castelo, o GAF, cuja ação abrange o distrito, foi a instituição convidada pela Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade para desenvolver o projeto.

Para Leandra Rodrigues, trata-se de uma “necessidade premente do país, identificada pelas estruturas que trabalham nesta área, relativamente ao acolhimento e acompanhamento de mulheres idosas vítimas de violência doméstica”.

“A rede atual de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica tem estruturas de acolhimento, mas não atendem à especificidade da pessoa idosa. Em consequência da idade há cuidados que as estruturas mais generalistas, como as casas-abrigo, não têm. Não se adequam e ajustam na perfeição às necessidades das pessoas idosas, para além de que as próprias infraestruturas não estão pensadas e adequadas à população com idade”, referiu Leandra Rodrigues.

A coordenadora geral do GAF, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) criada em 1994, adiantou que o “objetivo” do novo equipamento é “proporcionar” um “acolhimento e acompanhamento específico” para este grupo etário.

“Estamos a falar acima de tudo de mulheres vítimas de violência doméstica e, nesse sentido, temos todas as necessidades decorrentes dessa situação, quer ao nível da sua segurança física e psicológica, quer ao nível de cuidados básicos”, especificou.

Atualmente o GAF tem a casa abrigo Dar Voz às Mulheres, a funcionar desde 2000 como acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica, acompanhadas ou não de filhos menores e sem outros recursos para além da institucionalização.

É “constituída por uma equipa multidisciplinar, composta por técnicos/as da área social, psicologia e direito que, em articulação com ajudantes de ação direta desenvolvem um acompanhamento sistemático, intensivo e individualizado junto das pessoas acolhidas, garantindo as condições básicas de vida (ao nível de alojamento, refeição, higiene e saúde) num ambiente de tranquilidade e segurança, favorável à construção positiva de novos projetos de vida”.

Dispõe ainda de um núcleo de atendimento a vítimas de violência doméstica que opera em rede e facilitando a articulação de soluções eficazes de encaminhamento e apoio às vítimas.

Em fevereiro, a Câmara de Viana do Castelo atribuiu, por unanimidade, um apoio de 135.300 euros para a elaboração do projeto da nova ERPI.

Em junho de 2020, em comunicado, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade adiantou que estas residências piloto, “absolutamente inovadoras no país e que serão integradas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), deverão estar prontas a abrir em 2022”.

A nota de imprensa referia que estas residências “vão cruzar a especialização técnica dos serviços de apoio a pessoas idosas e dos serviços de apoio a vítimas de violência doméstica, bem como acautelar a disponibilização de estruturas residenciais que não estejam limitadas ao acolhimento temporário ou transitório, e que sirvam situações de extrema dependência”.

A criação destas estruturas para idosas surge na sequência de um aumento do número de situações de violência doméstica em idosas durante o confinamento provocado pela pandemia de Covid-19.

O GAF é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) criada em 1994 pela Ordem dos Padres Carmelitas de Viana do Castelo, com o “objetivo de potenciar a família nas suas diferentes dimensões e proporcionar uma resposta global e integrada às problemáticas mais prementes e geradoras de exclusão”.

LUSA/HN