Este dado foi adiantado por Eduardo Ferro Rodrigues no início dos trabalhos da reunião da Comissão Permanente – órgão que substitui o plenário na sequência da dissolução do parlamento – depois da deputada Maria da Luz Rosinha ter anunciado a entrada de um projeto de resolução para autorizar a deslocação do chefe de Estado português a Moçambique, como é habitual.

“Devo dizer, por uma questão de lealdade, que o senhor Presidente da República há bocadinho informou em geral todos aqueles que estávamos a almoçar que não poderia ir a esta deslocação porque, segundo foi dito, a covid atingiu fortemente as entidades do estado de Moçambique”, adiantou, numa referência ao almoço realizado hoje para a apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, em Belém, fechado à comunicação social.

De qualquer modo, Ferro Rodrigues ressalvou que o pedido enviado ao parlamento, enviado pela Presidência da República a 22 de dezembro, será ainda assim votado.

“Mas de qualquer maneira temos que votar porque da mesma maneira que a covid aparece pode desaparecer, enfim, tenhamos esperança”, acrescentou.

Já após estas declarações de Ferro Rodrigues, durante a tarde de hoje a Presidência da República divulgou uma nota a informar que Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu o Presidente da Assembleia da República e uma representação da Mesa da Assembleia e líderes Parlamentares, que lhe apresentaram os tradicionais cumprimentos de Ano Novo”.

A nota é acompanhada de fotografias em que o chefe de Estado aparece a brindar e a almoçar com o presidente da Assembleia da República e outros representantes do parlamento no antigo picadeiro real, depois adaptado a Museu Nacional dos Coches, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

A comunicação social não foi convocada para esta sessão de cumprimentos de boas festas, ao contrário do que é habitual. Nos anos anteriores, e mesmo em dezembro de 2020, o Presidente da República e o presidente da Assembleia da República discursaram nesta ocasião perante os jornalistas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tinha prevista uma visita oficial a Moçambique em janeiro, a convite do seu homólogo moçambicano, Filipe Nyusi, para a qual pediu a autorização da Assembleia da República.

Em carta dirigida ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o chefe de Estado pedia o assentimento do parlamento para se deslocar a Moçambique entre 20 e 23 de janeiro, em visita oficial, a convite do meu homólogo.

Esta seria a terceira deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa a Moçambique enquanto Presidente da República e aconteceria durante o período oficial de campanha para as eleições legislativas antecipadas de 30 de janeiro em Portugal, que tem início no dia 16.

Em maio de 2016, ano em que tomou posse como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa realizou uma visita de Estado a Moçambique.

Em janeiro de 2020, regressou a Moçambique, após a reeleição de Filipe Nyusi, para estar presente na cerimónia da sua posse, em Maputo, e nessa ocasião deslocou-se também à Beira.

Há uma semana, a Comissão Permanente da Assembleia da República – que funciona enquanto esta se encontra dissolvida – autorizou a deslocação do Presidente da República ao Dubai, entre 12 e 15 de janeiro, para visitar a Expo 2020.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

LUSA/HN