“Essa estrutura, neste momento, entendemos que não se justifica, o que não quer dizer que tenhamos de prescindir de tudo aquilo que é o contributo técnico e científico que nos faz tomar as decisões”, afirmou o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, em declarações à Lusa.

Segundo um extrato publicado na Bolsa de Emprego Público dos Açores, o executivo açoriano autorizou a celebração de um contrato de prestação de serviços com o médico especialista em saúde pública Gustavo Tato Borges, que presidiu à Comissão Especial de Acompanhamento da Luta Contra a Pandemia por covid-19 nos Açores, criada em dezembro de 2020 e extinta em setembro de 2021.

O contrato tem efeitos a partir de 15 de janeiro, “por um período que se prevê de seis meses”, e será pago “um valor mensal de 1.000 euros, acrescidos de IVA”.

De acordo com o documento, Gustavo Tato Borges será contratado para “desempenhar funções de apoio técnico especializado e consultoria no reforço do combate à pandemia causada pela covid-19”.

Questionado pela Lusa, o secretário regional da Saúde e Desporto disse que, com a evolução da pandemia nos Açores, deixou de fazer sentido ter uma comissão de acompanhamento, mas referiu que Gustavo Tato Borges nunca deixou de colaborar com a região.

“Com a proteção da população, através do processo vacinal, e com a forma como a pandemia evoluiu na Região Autónoma dos Açores, foi entendido que não fazia sentido manter uma estrutura que era vocacionada diretamente para o acompanhamento e para a luta contra a pandemia”, explicou.

Segundo Clélio Meneses, o médico especialista em saúde pública colabora com a região, de forma gratuita, desde setembro, por isso a celebração deste contrato é uma questão de “justiça”.

“Foi entendido pela tutela que era importante, por uma questão até de justiça de regularização da situação, contratualizar essa colaboração, que é muito útil para o acompanhamento deste processo pandémico”, frisou.

Quanto ao montante previsto no contrato, disse que “não corresponde sequer àquilo que é o trabalho desenvolvido”.

“Pretendemos que seja uma colaboração regular, em termos de acompanhamento da pandemia, mas até ao nível daquilo que é a nova abordagem de saúde pública que pretendemos para a região”, reforçou.

Questionado sobre um alegado desentendimento com Gustavo Tato Borges, aquando da extinção da comissão, o governante disse que foram apenas rumores.

“Infelizmente os rumores que são postos a correr não têm boas intenções, mas não nos vamos ocupar com isso, ocupa-nos é o trabalho. E de facto o que aconteceu é que o dr. Gustavo Tato Borges manteve sempre esta boa relação com a região, com a tutela, com a Autoridade de Saúde, e até colaborou gratuitamente durante estes meses”, salientou.

O secretário regional da Saúde garantiu que todas as decisões tomadas pelo executivo açoriano relativas à pandemia de Covid-19 foram baseadas em “fundamentação técnica e científica”, com a colaboração de Gustavo Tato Borges e de outros especialistas.

“Como foi acordado com o dr. Gustavo Tato Borges, ele manteve a colaboração com a região, em termos de consultoria e acompanhamento da situação, tal como, de resto, temos tido com outros especialistas, mas com ele de forma mais intensa e regular”, sublinhou.

LUSA/HN