Presidente do Brasil volta atrás e assina decreto contra pobreza menstrual

9 de Março 2022

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, assinou na terça-feira um decreto que fornece absorventes gratuitos para 3,6 milhões de mulheres pobres, revertendo um veto que fez cinco meses antes de um projeto de lei semelhante aprovado no congresso do país.

A assinatura do decreto, durante uma cerimónia por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em Brasília, ocorre dois dias antes de uma votação no Congresso que pode derrubar o veto presidencial.

Em outubro, Bolsonaro enfrentou críticas generalizadas de oponentes e personalidades de todo o país por se recusar a combater a pobreza menstrual. Segundo o chefe de Estado, o projeto não tinha fonte de financiamento definida, o que os autores do texto negaram.

Enquanto o projeto visava mais de cinco milhões de beneficiárias, o decreto planeia fornecer absorventes higiénicos para 3,6 milhões de mulheres e meninas, inclusive em escolas, com um orçamento de 130 milhões de reais (23,5 milhões de euros).

De acordo com a filial brasileira da Girl Up, uma organização não-governamental fundada pela Organização das Nações Unidas em 2010, uma em cada quatro meninas adolescentes no Brasil falta à escola vários dias por não ter dinheiro para comprar absorvente e “ter sua menstruação com dignidade.”

Durante seu discurso em Brasília, o chefe de Estado brasileiro, acostumado aos excessos machistas, disse esperar que “as mulheres continuem participando cada vez mais do futuro da nação”.

“Se dependêssemos das mulheres, não haveria guerra no mundo”, disse também.

Bolsonaro também deve participar num simpósio sobre “participação feminina na política” organizado por um ‘think-tank’ político na quinta-feira.

Um detalhe deste evento gerou polémica nas redes sociais: os cinco palestrantes, incluindo dois ministros do Governo Bolsonaro, são homens.

O organizador do evento, Karim Miskulin, garantiu ao jornal Folha de S. Paulo que a plateia será inteiramente composta por mulheres.

“Normalmente, não temos acesso a essas autoridades (…) porque todos os grupos de poder ainda são do sexo masculino”, declarou, para justificar a ausência de mulheres entre os oradores na palestra.

LUSA/HN

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