A maioria dos refugiados dirigiu-se para a Polónia, mas muitas pessoas também procuraram um refúgio imediato em outros países limítrofes, como foi o caso da Moldova: o país mais pobre do continente que também conta com uma presença militar russa na região separatista da Transnístria (leste).

Os milhões de refugiados procedentes da Ucrânia, muitos deles menores de idade, começaram, entretanto, a ser encaminhados e distribuídos um pouco por toda a Europa, onde têm recebido vistos, autorizações de residência e acesso a cuidados de saúde e de educação.

Em muitos casos, como na Itália e na Grécia, vão ao encontro de familiares ou de compatriotas já residentes nos países em questão, enquanto no Reino Unido foi criado o conceito de “família patrocinadora”, para acolhimento em casas particulares de famílias de refugiados.

Um mês depois do início da guerra na Ucrânia, a situação, a distribuição e as condições fornecidas aos refugiados são as seguintes, segundo informações fornecidas pelas agências internacionais:

Polónia

É o principal destino dos refugiados ucranianos, contando já com 2.175.000 entradas. Cerca de 1,2 milhões ainda permanecem na Polónia, mas os restantes mudaram-se para outros países europeus, especialmente para a Alemanha.

O que é concedido: Número de contribuinte polaco para qualquer pessoa que apresente um passaporte ucraniano a fim de permitir o acesso a serviços públicos estatais, como saúde e educação. Durante três meses, basta apresentar um documento de identidade ucraniano para poder usar qualquer transporte público, local ou nacional.

Hungria

Chegaram a este país 310.000 refugiados ucranianos, tendo sido recebidos cerca de 4.400 pedidos de asilo.

O que é concedido: Estatuto de refugiado quando pedido, o que confere o direito a trabalhar, estudar e receber assistência médica.

Áustria

Mais de 170.000 refugiados deram entrada neste país, mas apenas 17.000 se registaram oficialmente e obtiveram o cartão de “pessoa deslocada”, documento que permite o acesso a serviços sociais e ao mercado de trabalho.

O que é concedido: Cartão de residência e autorização de trabalho para formalizar a sua inscrição no serviço público de emprego. Aos ucranianos cuja autorização de residência esteja prestes a expirar é oferecida a possibilidade de prorrogação por motivos humanitários, enquanto aqueles que estavam no país irregularmente têm permissão especial para permanecer.

Roménia

Dos 509.348 ucranianos que fugiram do seu país para a Roménia, apenas cerca de 80.000 se mantiveram no país.

O que é concedido: É eliminada a obrigatoriedade de obtenção de visto de trabalho para conseguir trabalhar, o que permite a assinatura de contratos. Todos recebem tratamento médico gratuito em hospitais públicos.

Moldova

Cerca de 100 mil refugiados ucranianos deixaram o seu país e entravam na Moldova, o que representa cerca de 4% da população total do país, considerado o mais pobre da Europa.

Esta ex-república soviética recebeu apoio financeiro e ajuda humanitária para lidar com a emergência.

Eslováquia

Entraram neste país 258.564 pessoas, mas apenas um total de 47.322 pessoas solicitaram uma autorização de residência temporária e 163 pessoas pediram asilo político.

Alemanha

O país regista quase 240.000 refugiados ucranianos que passam a ter regime de visto livre com passaporte biométrico. Além disso, qualquer cidadão, ucraniano ou de outra nacionalidade, que tenha fugido da Ucrânia devido à invasão russa, pode entrar sem visto e recebe uma autorização de residência humanitária de proteção temporária por um período inicial de um ano.

O que é concedido: Uma vez registadas, as pessoas têm acesso a subsídios sociais, assistência médica e ao mercado de trabalho.

República Checa

Conta com 205.500 refugiados ucranianos no seu território.

O que é concedido: Têm direito a um novo tipo de visto, com duração de um ano, durante o qual desfrutam dos mesmos direitos que os cidadãos checos em termos de acesso a saúde pública, do mercado de trabalho e de ajudas para habitação.

Espanha

Mais de 25.000 pessoas chegaram ao país, sendo que cerca de 10.000 já têm estatuto de proteção temporária.

O que é concedido: Autorizações de residência e de trabalho, se forem maiores de idade, acesso a saúde, educação e ajuda financeira. Além disso, as pessoas deslocadas que obtêm proteção temporária podem usar legalmente a sua carta de condução em Espanha durante pelo menos um ano. Mais de 2.000 menores ucranianos já estão na escola.

Reino Unido

O país emitiu 9.500 vistos para refugiados ucranianos

O que é concedido: Vistos de até três anos para refugiados que possam se “patrocinados” por residentes que se ofereçam para os hospedar nas suas casas durante pelo menos seis meses. Estas famílias de acolhimento recebem 350 libras por mês (420 euros) por cada família acolhida e o Governo atribui uma ajuda adicional de 10.500 libras (12.500 euros) à autarquia do local onde são recebidas.

Cerca de 150.000 pessoas demonstraram interesse em receber refugiados no âmbito deste programa. Quem chega ao Reino Unido desta maneira recebe uma autorização de residência com duração de três anos, com direito a trabalhar e a ter acesso aos serviços públicos.

Itália

Mais de 60.000 refugiados partiram para este país, onde a Proteção Civil está a desenvolver um plano para atribuir entre 600 e 900 euros por mês a quem encontre alojamento autónomo, enquanto os restantes refugiados podem ser acolhidos em casas particulares ou em instituições.

O que é concedido: Autorização de residência na União Europeia com validade de um ano e inclusão progressiva no serviço de saúde e nas escolas, no caso das crianças.

França

O país recebeu cerca de 26.000 refugiados.

O que é concedido: Estatuto de “proteção temporária”, que dá direito a alojamento, acesso à saúde e educação, assistência social (426 euros por mês, que pode aumentar dependendo da situação familiar), autorização de trabalho e reunificação.

Um total de 10.500 ucranianos já beneficiam desta proteção.

Finlândia

Cerca de 10.300 solicitaram proteção temporária neste país, sendo que o número pode ser maior porque nem todos entram em contacto com os serviços de imigração, já que podem permanecer na Finlândia durante 3 meses sem necessidade de visto.

O que é concedido: Os ucranianos com passaporte biométrico podem solicitar asilo político ou refúgio temporário e, neste caso, recebem uma autorização de residência válida por um ano e têm direito a estudar, trabalhar e receber ajuda financeira para cobrir as necessidades básicas.

O Estado procura alojamento para os acolher e atribui-lhes um subsídio mensal que varia entre os 61 e os 323 euros, consoante a situação familiar, das receitas disponíveis e do facto de comerem ou não em abrigos.

Portugal

Recebeu pelo menos 18.410 ucranianos no último mês, sendo que a comunidade ucraniana já é a segunda maior estrangeira no país.

O que é concedido: Estatuto de “proteção temporária” durante um ano, prorrogável por mais seis meses, o que proporciona registo fiscal, previdência social, escolaridade para as crianças e acesso ao mercado de trabalho.

Grécia

Recebeu cerca de 13.000 ucranianos, a maioria dos quais através da fronteira terrestre com a Bulgária.

O que é concedido: Autorização de permanência no país sem visto durante 90 dias e, depois, um documento biométrico especial que lhes permite permanecer no país durante 12 meses com direito a acesso ao mercado de trabalho e a assistência médica.

Bélgica

Não há números concretos de quantos ucranianos se refugiaram no país.

O que é concedido: Alojamento, emprego, cuidados de saúde e educação nas três regiões do país (Bruxelas, Valónia e Flandres). Também acesso a cuidados de saúde, incluindo vacinação contra a Covid-19 e vacinação geral, no caso de crianças, além de apoio psicológico, tendo ainda direito a receber um subsídio básico para viver.

Países Baixos

O país abriga pelo menos 12.000 refugiados em espaços temporários, como hotéis, prédios de escritórios ou pavilhões desportivos.

O que é concedido: Habitação, cuidados e fundos para viver, (pelo menos 60 euros por semana a cada pessoa, incluindo às crianças e quem vive com famílias de acolhimento, para que possam contribuir para os custos). A partir de abril, o passaporte ucraniano será suficiente para trabalhar legalmente no país.

Suécia

Recebeu cerca de 14.000 refugiados da Ucrânia.

O que é concedido: Autorização temporária de pelo menos um ano, o que lhes dá direito automático a trabalhar, trazer as suas famílias e enviar os filhos à escola. Possibilidade de solicitar o pedido de asilo via Internet, bastando criar um endereço de e-mail, ter um telemóvel e uma cópia digitalizada do passaporte.

Dinamarca

O país estima que tenha recebido no seu território cerca de 10.000 refugiados ucranianos.

O que é concedido: O parlamento dinamarquês aprovou uma lei específica que permite que solicitem imediatamente uma autorização de residência, procurem trabalho e mandem os filhos para a escola. A chamada “lei ucraniana”, que é válida durante dois anos e pode ser prorrogada, gerou algumas críticas pelo contraste com a linha dura geralmente adotada pela Dinamarca em relação aos imigrantes.

Noruega

O país recebeu quase 4.000 pedidos de entrada

O que é concedido: “Proteção temporária”, o que implica uma autorização de residência de, pelo menos, um ano e acesso ao mercado de trabalho e à possibilidade de chamar o resto da família para uma reunificação.

LUSA/HN