De acordo com o despacho assinado pelo ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, que entrou hoje em vigor, Cabo Verde “está a trabalhar na eliminação do paludismo” e a “OMS recomenda a criação de um comité consultivo” para levar “uma perspetiva externa sobre o progresso e as deficiências de um programa de eliminação” da doença.

“Os relatórios do comité são documentos importantes, que ajudam na certificação da eliminação do paludismo pela OMS”, lê-se no despacho que cria a estrutura, independente Programa Nacional de Luta Contra o Paludismo em Cabo Verde.

O comité será constituído por nove elementos, como académicos, especialistas em saúde pública, profissionais de saúde envolvidos noutros programas de controlo de doenças e representantes de setores da saúde, entre outros, tendo um mandato de dois anos, com o presidente a ser eleito pelos seus pares.

“O comité também é responsável por apoiar diferentes auditorias de dados com o propósito de validar as informações coletadas e pode desempenhar um papel na verificação da eliminação [do paludismo] ao nível municipal/regional”, lê-se no despacho que cria esta estrutura, que contará com o apoio técnico da OMS.

Serão competências do comité “fazer recomendações” ao programa nacional para a eliminação da doença, “monitorizar o progresso feito” e “auxiliar na adaptação das diretrizes e políticas da OMS”, bem como “identificar às barreiras” ou “ajudar a documentar a verificação da eliminação” do paludismo em Cabo Verde.

Cabo Verde está há quatro anos sem registar casos locais de malária e espera obter ainda este ano a certificação de país livre da doença pela OMS, conforme avançou em abril passado o ministro da Saúde.

“Há quatro anos que não temos nenhum caso autóctone de paludismo, é de assinalar. Nós estamos junto com a OMS a trabalhar para a certificação do país livre de transmissão autóctone”, disse Arlindo do Rosário.

Para o ministro, Cabo Verde tem feito “um trabalho enorme”, através dos agentes de luta antivetorial e da direção do programa nacional, mas também com a participação do poder local, das organizações não governamentais, de outros departamentos governamentais e da comunicação social.

“Tem sido um trabalho conjunto que tem permitido a Cabo Verde estar na situação em que está, sem nenhum caso de transmissão local do paludismo, mas também de outras doenças de transmissão vetorial, nomeadamente zika e dengue”, reforçou.

Segundo o Programa Nacional de Luta Contra o paludismo da Direção Nacional da Saúde, a doença caracteriza-se em Cabo Verde como sendo instável, de transmissão sazonal dependendo fortemente da pluviosidade, que se encontra presente em quatro ilhas (Santiago, Boa Vista, São Vicente e Maio).

O diretor daquele programa nacional, António Moreira, disse anteriormente que “se tudo correr bem” Cabo Verde terá até final do ano a certificação da OMS de eliminação do paludismo, tendo sido registados no ano passado 21 casos importados.

“O desafio maior é fazer uma boa gestão desses casos importados para evitar o aparecimento de casos locais”, determinou o técnico de saúde, lembrando que Cabo Verde está perto de países endémicos de paludismo e com ligação aérea e marítima frequente.

“Teremos de estar muito vigilantes para podermos não ter casos locais”, insistiu o mesmo responsável, considerando que a eliminação da doença em Cabo Verde poderá ser um “farol” para os países próximos, que é possível chegar a esse ponto mesmo com poucos recursos.

Cabo Verde tem um plano estratégico de eliminação do paludismo 2020-2024, que reforça o controlo vetorial (luta antilarvar, campanhas de pulverização, medidas e gestão ambiental) a vigilância epidemiológica (deteção, investigação e notificação obrigatória dos casos), assistência aos pacientes (diagnóstico e tratamento) e comunicação e mobilização social.

A malária, uma doença curável, é transmitida entre humanos através da picada de um mosquito infetado, sendo uma das principais causas de morte a nível global.

LUSA/HN