SPLS promove debate público sobre transferência de competências na saúde para as autarquias

15 de Junho 2022

Na próxima quarta-feira, 15 de junho, a Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS) vai discutir a descentralização das competências da saúde, que passam agora para a alçada dos municípios. O encontro acontece através da plataforma Zoom, às 21h, e vai juntar grandes personalidades da área para conversar sobre o tema. 

O encontro pretende perceber quais são os maiores desafios desta medida para o SNS e municípios. A sessão acontece de forma online e é aberta ao público.   

 Durante cerca de uma hora, esta sociedade pretende fazer refletir sobre as responsabilidades que acompanham a medida de descentralização iniciada este ano pelo governo. Assim, a SPLS tem como objetivos perceber quais os desafios lançados com esta transferência de poderes, que soluções podem otimizar a eficiência do SNS, quais são os contributos das autarquias, entre outros. 

Para fomentar o debate, participam três importantes nomes do panorama nacional: Rui Nogueira, médico e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SPLS, Luísa Salgueiro, Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e Rui Passadouro da Fonseca, Médico de Saúde Pública e membro do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Pinhal Litoral. O webinar é moderado pela Presidente da SPLS, Cristina Vaz de Almeida.  

De acordo com esta medida governativa, que dita a transferência de competências da saúde para as autarquias, passa a ser da competência dos órgãos municipais investir em unidades de saúde, manter e conservar equipamentos e gerir os recursos humanos. Segundo as declarações da Ministra da Saúde, Marta Temido, é expectável que até o final deste mês de junho cerca de metade dos municípios assumam a transferência de responsabilidades. 

Para assistir e participar na conversa, basta aceder a este link: https://bit.ly/3xmvVSc. A sessão vai ser igualmente transmitida no Facebook da Health News — órgão de comunicação especializado em saúde e media partner do evento. 

A SPLS já tinha promovido, na semana passada, um encontro online sobre saúde, dessa vez com objetivo de fazer refletir sobre o acesso à saúde das pessoas com deficiência. A sessão pode ser revista aqui. 

SPLS/HN

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