Madeira diz ser “legítima proprietária” de terreno para novo hospital cujos expropriados recusam desocupar

17 de Junho 2022

A Direção do Património da Madeira indicou hoje que a região é a “legitima proprietária” de uma parcela de terreno na área onde está a ser construído o novo hospital do arquipélago, cujos anteriores proprietários se recusam a desocupar.

“Neste momento, a parcela é indispensável à continuidade dos trabalhos”, disse a diretora regional, Élia Ribeiro, em declarações à comunicação social no local, explicando que o impasse resulta do facto de os expropriados não estarem de acordo em desocupar o terreno.

Em causa está a conclusão da primeira fase da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira – escavação e contenções periféricas – que teve início em maio de 2021.

Os ex-proprietários de quatro moradias construídas num terreno comum com cerca de seis mil metros quadrados não concordam com o montante da expropriação, estabelecido em cerca de 1,4 milhões de euros.

“O valor que está fixado em tribunal é um valor razoável”, disse Élia Ribeiro, vincando que a região autónoma já é a “legitima proprietária” da parcela.

E explicou: “Esta parcela, tal como as outras, tem um problema a que a região é alheia. Os senhores [ex-proprietários] têm cinco agregados, um deles já saiu e foi realojado pela região, os demais construíram num terreno em comum e, por essa razão, a indemnização, sendo justa, não pode corresponder às expectativas”.

A obra do novo Hospital Central e Universitário da Madeira está orçada em cerca de 340 milhões de euros e o Governo da República assegura o cofinanciamento em 50% da construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar.

A nova unidade hospitalar, localizada na freguesia de São Martinho, nos arredores do Funchal, abrange uma área de 172 mil metros quadrados e terá 607 camas, sendo 79 de cuidados intensivos e 503 destinadas a internamento geral, 11 salas de cirurgia, um parque de estacionamento com capacidade para quase 1.200 automóveis e um heliporto.

O projeto integra também um hospital de dia oncológico pediátrico.

Em maio de 2021, quando começaram os trabalhos de terraplanagem, o Governo Regional (PSD/CDS-PP) anunciou ter gastado 26 milhões de euros em expropriações de parcelas.

LUSA/HN

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