Este desafio foi lançado na sequência das recomendações feitas pelo Grupo de Trabalho, criado pelo Governo para avaliação do alargamento dos programas de acesso à PMA e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas, que entregou o relatório em maio de 2022, disse hoje o secretário de Estado Adjunto e da Saúde numa audição na comissão parlamentar da Saúde.

“Com o desiderato de dar um cabal cumprimento às referidas recomendações, o Ministério da Saúde solicitou aos conselhos de administração dos estabelecimentos hospitalares que integram estes centros de PMA para apresentarem propostas de aumento de produção e consequentemente da capacidade de resposta aos utentes em lista de espera nesta área, com um compromisso sério e com uma calendarização”, afirmou António Lacerda Sales.

O repto foi aceite e os conselhos de administração já apresentaram os objetivos que pretendem atingir, procedendo para isso a alguns investimentos em equipamentos, infraestruturas e recursos humanos.

Segundo o governante, os quatro centros de PMA da Administração Regional (ARS) do Norte propõem-se aumentar a produção entre 15% e 50% e reduzir os tempos de espera em três a seis meses.

Já os dois centros da ARS do Centro pretendem aumentar a produção entre 25% a 60% e reduzir os tempos de espera em três a seis meses e os três centros de PMA da ARS de Lisboa e Vale do Tejo propõem-se a aumentar a atividade entre 10% e 50%, reduzindo os tempos de espera entre dois e três meses.

“Esta é uma carta de compromisso assistencial dos diferentes centros de PMA até ao final do primeiro semestre 2023 e obviamente que o Governo irá monitorizar estes procedimentos e irá monitorizar este calendário”, disse Lacerda Sales na comissão, onde foi ouvido a requerimento do Bloco de Esquerda sobre o acesso a procedimentos de PMA.

Em resposta aos deputados sobre a redução da atividade assistencial, Lacerda Sales, afirmou que, “apesar dos constrangimentos”, se verificou, em 2021, um aumento relativamente a 2020 e 2019, uma “tendência positiva” que se manteve no primeiro semestre deste ano.

Relativamente aos tempos de espera, segundo dados apurados até ao final do primeiro semestre deste ano, a marcação da primeira consulta demorava entre uma semana e 82 dias nos centros na região Norte, em Lisboa Vale do Tejo entre quatro e 12 meses e nos centros de PMA do Centro entre zero e nove meses.

Para tratamentos de primeira linha, o tempo de espera na região Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo é de entre um mês e dois meses e para tratamentos de segunda linha é, respetivamente, entre oito e 12 meses, entre cinco e seis meses e entre um mês a 18 meses.

Relativamente ao Banco Público de Gâmetas, o secretário de Estado anunciou que se está a flexibilizar o horário para que mais pessoas possam fazer a sua doação.

“Não obstante se esteja a conseguir avançar com a implementação de medidas que irão a curto e a médio prazo, incrementar esta atividade assistencial e, portanto, diminuir estas listas de espera e os tempos de espera, não podemos esquecer (…) o facto de em 2020 termos tido um contexto de emergência sanitária que impôs a mobilização dos profissionais com o foco na pandemia Covid-19 e, em 2021, o chumbo do Orçamento do Estado de 2022, obrigando de facto o país a viver durante o primeiro semestre deste ano em regime de duodécimos”, salientou.

LUSA/HN