Numa carta enviada segunda-feira à ministra da Saúde, Marta Temido, o presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão (PS), manifesta a sua preocupação e estupefação com o resultado do concurso que previa a contratação de 13 médicos para as várias unidades de saúde do concelho, mas que conseguiu apenas atrair dois clínicos (15% do total).

Em declarações à agência Lusa, o autarca de Loures, no distrito de Lisboa, explicou que um dos motivos que levou a que o concurso ficasse “praticamente deserto” tem a ver com o atraso na autorização para que algumas USF transitem do modelo A para o B, que as tornaria “mais atrativas para os médicos”.

As USF de modelo B assentam num modelo de incentivos que visa potenciar as aptidões e competências de cada profissional, premiando o desempenho individual e coletivo, tendo em vista reforçar a eficácia, a eficiência e a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde primários.

“Uma das respostas que o Governo deu para uma maior atratividade são as alterações das categorias. Aqui, no concelho de Loures, há um atraso imenso na autorização que o Ministério tem dado para autorizar essa passagem (A para B). Quando há outros concelhos que já têm as USF com maior capacidade de autonomia de gestão é evidente que os médicos não querem vir para aqui e querem ir para esses”, argumentou Ricardo Leão.

Um dos casos apontados pelo autarca de Loures, na carta que enviou à ministra da Saúde, Marta Temido, é o do concurso para o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Almada e do Seixal, no distrito de Setúbal, onde as 13 vagas a concurso foram preenchidas na totalidade.

De acordo com o ponto 8 do artigo 206.º da Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2022, as USF “transitam para modelo B no prazo máximo de três anos, desde que reúnam as condições legalmente previstas e de acordo com a calendarização definida por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde” (…).

No entanto, o presidente da Câmara Municipal de Loures considera que existe uma “necessidade urgente da aplicação de uma medida excecional e imediata perante a falta de médicos nos centros de saúde do concelho.

“Solicitamos […] a transição automática das USF LoureSaudável, Parque da Cidade, Moscavide, Valflores, Sacavém e Extramuros de modelo A para modelo B, como medida excecional perante a gritante falta de médicos sentida no ACES Loures/Odivelas, agudizada pelo risco de perda dos recursos médicos existentes por falta de incentivos à progressão nas suas careiras”, pode ler-se na carta enviada à ministra Marta Temido, a que a Lusa teve acesso.

O número de USF a constituir é estabelecido anualmente por despacho conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas pastas das Finanças e da Saúde.

LUSA/HN