O Ministério da Educação (ME) quer que sejam verificadas situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas” assim como casos de docentes em mobilidade por doença e por isso decidiu lançar o procedimento para adquirir o serviço de 7.500 juntas médicas.

No entanto, para o vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), João Proença, o anúncio da medida tem como único objetivo “provocar os professores” e os sindicatos.

“Acho que é uma tarefa totalmente impossível, que provoca os professores com esta situação, porque põe em causa a sua honorabilidade, mas depois não arranjam ninguém para fazer isto”, disse à Lusa João Proença, que é também presidente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul.

João Proença referiu as dificuldades que os hospitais têm tido para conseguir arranjar médicos: “Não temos gente suficiente para assegurar consultas, cirurgias e atividade programada, para não falar das urgências”.

A Lusa questionou o Ministério da Educação (ME) sobre a constituição das juntas médicas e onde planeiam recrutar os médicos necessários, tendo em conta a eventual falta de profissionais de saúde, não tendo obtido qualquer resposta até ao momento.

O gabinete de imprensa do ME explicou apenas que a verificação dos casos dos professores que pedem para mudar de escola por questões de saúde vai caber às juntas médicas regionais.

Estas juntas médicas funcionam “junto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), para comprovação das declarações prestadas”, acrescentou o ME.

Neste caso, as equipas são compostas por elementos da DGEstE mas também por médicos.

As juntas médicas terão como alvo principal verificar os processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedir para mudar de escola para ficar mais perto do local dos tratamentos ou da residência.

A decisão da tutela em alterar as regras do regime de mobilidade por doença tem suscitado críticas por parte dos sindicatos de professores, que entendem que as mudanças vieram retirar direitos a docentes doentes ou com familiares doentes a cargo.

As novas regras limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.

No último procedimento para mobilidade por doença, apenas 56% dos mais de 7.500 professores que pediram para mudar de escola no próximo ano letivo conseguiram colocação, ou seja, 4.268 docentes num universo de 7.547.

Comparando com o ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.

Os números mostram ainda que houve quase três mil docentes a quem foi reconhecido o direito de mobilidade mas que ficaram impedidos de mudar de escola devido às novas regras.

Para os sindicatos, como a Fenprof, esta situação poderá traduzir-se num aumento de baixas médicas de professores já em setembro.

O ME está agora a tratar do processo para que as juntas médicas possam analisar as mobilidades concedidas, assim como as que venham a ser solicitadas e os “pedidos de mobilidades para o ano de 2023/2024, como parte integrante do processo de análise e antecipando todo o processo”, sendo que neste ultimo caso, “será a primeira vez que tal acontece”.

No mês passado, o ministro da Educação revelou no parlamento que numa década o número de professores a beneficiar do regime de mobilidade passou de 128 para 8.818.

LUSA/HN