“Com franqueza não me parece que isso exista. Não tenho nenhuma dúvida que esta senhora secretária de Estado vai exercer essa função de tutela”, disse Manuel Pizarro, à margem das comemorações do Dia do Farmacêutico, em Sintra, no distrito de Lisboa.

Sabendo do possível conflito de interesses, Manuel Pizarro explicou que tomou a “medida (…) mais adequada”, que foi confiar a função de tutela da Ordem dos Nutricionistas em Margarida Tavares”.

“(…) Desde que tomei posse, enquanto ministro, estou ciente de que, havendo uma função de tutela administrativa das ordens profissionais, (…) esse risco de conflito de interesses existe e tomei a medida que me parece a mais adequada que é ter decidido, desde o primeiro momento, que delegaria essa função de tutela sobre a Ordem do Nutricionistas na senhora secretária de Estado da Promoção da Saúde”, realçou.

Questionado sobre as razões de o nome de Margarida Tavares ainda não estar em Diário da República, o governante indicou que “foi preciso aguardar pela posse dos secretários de Estado”, para depois “organizar todo o processo da delegação de poderes”.

“Até se dá o acaso feliz de que há uma secretária de Estado da Promoção da Saúde. Acho que a tutela da Ordem dos Nutricionistas fica bem entregue à secretária de Estado da Promoção da Saúde”, reiterou, ressalvando que “seguramente não vai passar por um despacho do senhor ministro [da Saúde]”.

“Se a tutela for da secretária de Estado não tem de passar pelo ministro”, sublinhou.

As declarações de Manuel Pizarro surgiram após terem sido veiculadas notícias a darem conta de que o governante pode estar a incorrer num conflito de interesses, por ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento.

A Ordem dos Nutricionistas foi criada em 2011, tendo contado com a aprovação do atual ministro da Saúde, que, na ocasião, ocupava o cargo de secretário de Estado da Saúde.

Também, Alexandra Bento foi a única bastonária das ordens profissionais da saúde presente na tomada de posse de Manuel Pizarro, em 10 de setembro.

LUSA/HN