O setor da Saúde está a atravessar um momento particularmente sensível, com impacto sobre os cuidados de saúde a prestar aos doentes e sobre o trabalho médico. O Serviço Nacional de Saúde vive a principal crise desde a sua criação em 1979, com um acesso cada vez menos universal, médicos cada vez mais desmotivados por não terem as condições de trabalho adequadas para tratarem os seus doentes e submersos num pandemónio burocrático paralisante. Há décadas que existe uma incapacidade dos governantes em introduzirem as alterações e reformas que se impõem.

Em todo este cenário, a Ordem dos Médicos (OM) tem um papel central:

– O papel de defender, de forma intransigente, cuidados de saúde de qualidade e com acesso a todos os doentes independentemente da sua condição social ou da sua localização. As iniquidades são o maior entrave ao desenvolvimento de um sistema de saúde justo e solidário. Os pilares da governação clínica com uma liderança médica qualificada são um passo essencial para o desenvolvimento sustentável do sistema de saúde. A OM tem um papel social insubstituível de “contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes”, segundo os seus preceitos estatutários;

– O papel de defender os médicos, na justa medida em que são estes que defendem os seus doentes. A revisão das carreiras médicas e sua efetiva aplicação, o reconhecimento legal da profissão médica como “de risco e de desgaste rápido” a proteção física e mental dos médicos no desempenho das suas funções no seu local de trabalho são pontos que a OM deverá ver satisfeitos;

– O papel de defender a qualidade assistencial, através do valioso contributo técnico-científico dos Colégios da OM das Especialidades, Subespecialidades e Competências, e a excelência da formação médica contínua e do Internato Médico.

A OM precisa de manter e aprofundar a sua estratégia de modernização interna e externa através da implementação de um rigoroso sistema de qualidade dos seus procedimentos administrativos e de uma transformação digital que possibilite a aproximação aos seus associados.

A revisão da Lei-Quadro das Ordens Profissionais será um momento particularmente sensível em que a OM deverá aproveitar a sua revisão estatutária como um motor de modernização e adaptação às atuais necessidades dos médicos e da sociedade em geral, mas também evitar, a todo o custo, que seja instrumentalizada pelo poder político. Este último é um imperativo legal, moral e ético incontestável.

O Bastonário da Ordem dos Médicos deve ser um polo aglutinador de todos os médicos, sejam dos hospitais ou cuidados de saúde primários do SNS, dos hospitais, clínicas ou consultórios privados, médicos a trabalhar no setor social, nos cuidados continuados e paliativos e todos os médicos dependentes de outros ministérios.