“No Plano de Investimento para 2023 na área da saúde, que inclui a área das Dependências e o Desporto, temos um investimento global previsto de 57,7 milhões de euros. Um valor que entendemos numa perspetiva de responsabilidade e credibilidade”, afirmou Clélio Meneses.

O secretário regional do executivo PSD/CDS-PP/PPM intervinha na audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos Açores, sobre o Plano e Orçamento da Região para 2023, que será discutido e votado em plenário a partir de 21 de novembro.

Clélio Meneses considerou que a capacitação dos recursos humanos no Serviço Regional de Saúde (SRS) é uma “marca da governação” regional, realçando que os incentivos à fixação de enfermeiros vão avançar “ainda este ano” e que está previsto um aumento de verbas para a contratação de pessoal em 2023.

“Não nos podemos ficar pelas palavras para incentivar a fixação. Isto tem de ter uma correspondência financeira. Por esta mesma razão, temos um aumento de 50% no valor previsto para capacitar o SRS de recursos humanos. Um dos grandes problemas do SRS é escassez de recursos humanos”, vincou.

O governante realçou ainda o investimento de 8,3 milhões de euros para “modernizar” o SRS, que vai ficar “dotado de equipamentos e tecnologias mais atualizadas”.

Em 2023, segundo a proposta de Plano e Orçamento, vão ser alocados 3,7 milhões de euros para combater a listas de espera, através do programa Ciruge.

“O programa Ciruge tem sido um sucesso. Tem sido através deste programa que temos conseguido reduzir as listas de espera e, sobretudo, reduzir tempos de espera. É uma prioridade deste governo”, afirmou.

O secretário da tutela avançou ainda que o Plano Regional de Saúde está em “fase final de elaboração”, prevendo-se que entre em discussão pública no início de 2023.

Na comissão, a deputada do BE, Alexandra Manes, questionou sobre a verba destinada à implementação do hospital digital da região em 2023, previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo Clélio Meneses detalhado que estão inscritos 3,6 milhões de euros para a medida.

O socialista Tiago Lopes criticou o atraso na elaboração do Plano Regional de Saúde e o “corte” de 1,5 milhões de euros previsto para a capacitação do sistema de saúde em 2023 em comparação com 2022.

Na resposta, Clélio Meneses lembrou que nos Orçamentos anteriores foram incluídas verbas para que a atividade assistencial atingisse os níveis pré-pandemia da covid-19, destacando que em 2021 existiram mais consultas, cirurgias e exames do que em 2018 e 2019.

O secretário regional acrescentou que foram contratados sete psiquiatras nos últimos dois anos e avançou que está previsto o alargamento dos rastreios ao cancro do pulmão, em resposta aos deputados do PSD, Ana Quental, e do CDS-PP, Rui Martins, respetivamente.

O Orçamento Regional para 2023, de 1,9 mil milhões de euros, prevê 753,5 milhões de euros de despesa em investimento público, dos quais 641 milhões de euros são da responsabilidade direta do Governo Regional dos Açores.

O Orçamento Regional dos Açores para 2022 foi de cerca de dois mil milhões de euros (800 milhões dos quais destinados ao investimento) e previa um endividamento de 152 milhões de euros.

LUSA/HN