Segundo a autarquia, em 2014 o Instituto Nacional de Estatística indicava que moravam em São João da Madeira 426 indivíduos de outras nacionalidades além da portuguesa, mas em 2020 os dados oficiais já apontavam para 865 e “atualmente devem ser mais”.
É por isso que a Câmara quer estender à comunidade estrangeira o apoio financeiro para as três doses da inoculação que, por não estar abrangida pelo Plano Nacional de Vacinação, custa cerca de 150 euros por criança.
“No anterior regulamento, constava como condição de acesso ao programa que os pais das crianças beneficiárias estivessem recenseados em São João da Madeira, o que não permitia abranger os filhos de cidadãos estrangeiros que residem no concelho, mas, por variadas razões, ainda não estão inscritos no recenseamento eleitoral. Alterámos esse requisito porque não se justifica que essas crianças não pudessem ter acesso a este instrumento”, explicou à Lusa o presidente da Câmara Municipal, Jorge Vultos Sequeira.
O programa de vacinação de São João da Madeira arrancou em 2018 e, até julho deste ano, já beneficiou 477 crianças, o que representa um investimento na ordem dos 48 mil euros – facilitado pelas farmácias do concelho, que concordaram em vender a vacina à autarquia por um preço especial.
O presente alargamento da medida também passa a contemplar dois outros grupos de destinatários: os filhos de bombeiros que, mesmo residindo fora de São João da Madeira, prestam serviço na corporação local e igualmente os descendentes de todos os funcionários da Câmara, independentemente da sua morada de residência.
Jorge Vultos Sequeira disse que, no primeiro caso, trata-se de “mais uma forma de incentivar o voluntariado e de reconhecer a importante missão que os bombeiros desempenham na proteção de pessoas e bens” e que, no segundo, o objetivo é apoiar os funcionários municipais na “conciliação da vida profissional com a familiar”.
O novo Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de São João da Madeira já está em vigor, pelo que os interessados devem solicitar o devido apoio em formulário próprio disponível nos serviços de atendimento da Câmara Municipal ou no Balcão Virtual do ‘site’ da autarquia.
A candidatura implica apresentação do Cartão de Cidadão de todos os elementos do agregado familiar, assim como comprovativo de morada e prescrição da vacina desejada por um médico de família afeto ao Serviço Nacional de Saúde.
Para Jorge Vultos Sequeira, a alteração introduzida no programa permite alargar a sua cobertura a mais destinatários e terá particular impacto social junto de “cidadãos recolocados, refugiados de guerra ou imigrantes”, a maioria dos quais já com “uma vincada fragilidade social e económica”.
Nessa perspetiva, o autarca socialista concluiu: “Temos um número crescente de famílias imigrantes e refugiadas, em alguns casos com filhos que já nasceram na nossa cidade, e não há nenhuma razão para que não possam beneficiar deste apoio”.
LUSA/HN
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